O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) esteve hoje no interior do Amapá, onde confirmou as denúncias de utilização de cobaias humanas em pesquisas científicas sobre a malária. O senador visitou as comunidades de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), ele conferiu pessoalmente as péssimas condições as quais são submetidas as cobaias humanas. A utilização de cobaias humanas em estudos científicos é proibida pela legislação brasileira.
“Isso é uma espécie de tortura. Tal prática é um abuso contra os direitos humanos, e um desrespeito às normas éticas da ciência”, disse Cristovam.
Em novembro de 2005 o promotor de Justiça Haroldo Franco, da cidade de Santana, que fica a 18 quilômetros de Macapá (AP), denunciou que moradores da região recebiam de dez a vinte reais por dia para se deixarem picar por mosquitos transmissores da malária. Normalmente eram nove sessões de picadas que duravam seis horas cada uma. Cada participante deveria ficar exposto a cem mosquitos por vez.
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A pesquisa sobre a malária, denominada "Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil", foi financiada pela Universidade da Flórida e pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e teve a colaboração, no Brasil, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Secretaria de Segurança de Saúde do Amapá e da Universidade de São Paulo (USP).