Fábio Góis
Responsável pela apresentação de uma “lista de providências” à Mesa Diretora da Casa, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) declarou há pouco que o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), deveria ir a plenário manifestar sua opinião sobre as sugestões apresentadas ontem (18) por um grupo suprapartidário de senadores. A lista reúne 20 nomes de PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT e PSB (confira aqui e vela íntegra abaixo).
“O ideal é que o presidente apresente ao plenário seu ponto de vista sobre o que nós apresentamos na lista”, disse Cristovam, que admitiu ainda não ter tomado conhecimento das mudanças anunciadas hoje (sexta, 19) por Sarney (leia).
O presidente do Senado anunciou a criação de uma auditoria externa para analisar a folha de pagamento dos servidores do Senado, irrestritamente, bem como um “portal da transparência” para registrar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Além disso, foi anunciada mais uma comissão de sindicância para analisar o mais novo escândalo instalado na instituição: o caso dos atos administrativos secretos.
Trata-se de decisões administrativas que, assinadas desde o final dos anos 1990 pela Diretoria Geral do Senado, beneficiaram parlamentares, servidores, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções. Técnicos de uma comissão de sindicância designada pela Primeira-Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650, e podem passar dos mil. A maioria deles foi assinada por Alexandre Gazineo, então diretor-geral adjunto.
“Acho extremamente positivo que o presidente tenha tomado essa decisão”, disse Cristovam, lembrando que a auditoria externa era o oitavo item da lista de providências.
Sarney manifestou ontem em plenário concordância em relação a algumas das sugestões da lista, mas disse submeteria as demais à deliberação da próxima reunião da Mesa, prevista para a próxima terça-feira (23). Sobre a demissão do atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, primeiro item do documento formalizado ontem, o cacique peemedebista preferiu não se manifestar.
“Ele recusar isso significa que não está atendendo à reivindicação dos senadores. Se ele acha que manter o atual diretor-geral é tão importante, deve colocar à disposição do plenário para análise”, desafiou o senador pedetista.
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Embora tenha dito que o novo escândalo é resultado da ação de “algumas pessoas que se julgavam donos do Senado”, Cristovam diz acreditar que a emissão dos atos secretos não foi uma ação deliberada dos servidores da cúpula administrativa. “Ainda guardo a idéia de que um funcionário não é irresponsável a ponto de fazer uma coisa dessas sem consultar os senadores.”
Os servidores designados por Sarney para compor a comissão de sindicância são Alberto Moreira de Vasconcelos Filhos e Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Eles têm prazo de sete dias para apurar os “fatos veiculados” hoje em matéria do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual os atos administrativos sigilosos eram ordem de Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, afastado do posto por ter repassado a familiares o uso de apartamento funcional do Senado localizado em bairro nobre de Brasília.
Confira as sugestões de reforma administrativa:
1. Demissão imediata do diretor-geral do Senado e de toda a diretoria;
2. Indicação do novo diretor-geral referendado pelo plenário, na forma do projeto de resolução a ser apresentado;
3. Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral;
4. Estabelecimento de meta de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações;
5. Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar;
6. Realização de reunião ordinária mensal do plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte;
7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora;
8. Auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.
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