Cristovam consegue apoio de 30 senadores e PEC da Felicidade começará a tramitar no Congresso
Thomaz Pires
A proposta de emenda constitucional que passou a ser chamada de PEC da Felicidade já conta com o apoio de 30 senadores. Um ato público, marcado para as 14h desta quarta-feira (7) na entrada do plenário do Senado, selará o início da tramitação da PEC, cujo texto-base deverá ser protocolado na primeira-secretaria e em seguida encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo da proposta é incluir no artigo sexto da Constituição Federal alteração que declara como “essenciais à busca da felicidade” os direitos sociais já previstos na Carta. Se aprovada a mudança, o artigo ficará com a seguinte redação: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
Com a modificação, defendida por diversos artistas, intelectuais e entidades da sociedade divil, pretende-se, de um lado, reforçar direitos sociais já previstos, mas ainda não plenamente assegurados no país, estimulando inclusive a conscientização da sociedade sobre a necessidade de colocá-los em prática. De outro, o objetivo é estabelecer um novo parâmetro – a felicidade, isto é, o bem-estar das pessoas – para a ação do Estado e avaliação da eficácia das políticas públicas.
De acordo com apoiadores do movimento + Feliz, do qual nasceu a ideia, não se trata de mudança meramente semântica. A inspiração vem de diversos países, que ou já incluíram a palavra “felicidade” em suas Constituições ou a adotaram como principal critério para medir a eficiência da ação governamental. Experiência muito conhecida nessa área é a do Butão, que mede o índice de Felicidade Nacional Bruta, indicador que especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam como bem mais revelador do que dados como o Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto este mostra apenas a soma das riquezas produzidas, aquele procura aferir o real impacto das políticas públicas e do desenvolvimento da nação na vida de seus cidadãos.
A tramitação
Para tramitar, a PEC precisaria da assinatura de pelo menos 27 senadores. À frente da mobilização para convencer os colegas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), chegou a realizar audiência pública para discutir a importância do assunto.
“Eu fiz questão de falar pessoalmente com todos aqueles que sinalizaram o apoio. E eles se comprometeram não apenas a assinar a proposta, mas a colaborar na tramitação, pois em alguns casos há parlamentares que assinam mas deixam de oferecer o apoio necessário logo adiante”, observa o parlamentar.
Segundo Cristovam, não só felicidade e educação andam juntas, mas também todos os demais direitos sociais previstos na Constituição. “Diz-se que ninguém cumpre a Constituição, e vai ver que é porque ninguém descobriu que precisa dela para ter felicidade. Ninguém briga por ela, deixa que ela seja descumprida. Vai ver que é porque não percebe que nela está a chance da felicidade”, destaca ele.
+ Feliz
À frente da discussão, o movimento + Feliz, idealizado pelo publicitário Mauro Motoryn, obteve a adesão à ideia de personalidades como o maestro João Carlos Martins, a cantora Fafá de Belém e o ex-jogador de futebol Sócrates, entidades como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), além de parlamentares como Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e Chico Alencar (Psol-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.
No último sábado (3), o movimento + Feliz e o Instituto Vladimir Herzog realizaram na Sala São Paulo, na capital paulista, um evento com a intenção de chamar a atenção para a iniciativa.
Na programação do evento, intitulado “Encontro pela Democracia, Educação e Felicidade”, o público assistiu a um concerto regido pelo maestro João Carlos Martins, com a participação do músico Sergei Eleazar de Carvalho, da cantora Fafá de Belém, da bateria da Escola de Samba de São Paulo Vai-Vai, da Orquestra Filarmônica Bachiana Sesi-SP e do coro do projeto “A música venceu”, formado por crianças da comunidade de Paraisópolis (SP).
No concerto, houve a apresentação da Sinfonia nº 4 de Tchaikovsky na primeira parte do evento, além de Fafá de Belém cantando Villa Lobos, fazendo dueto com o tenor da Filarmônica Jean William e apresentando uma nova versão do Hino Nacional Brasileiro junto ao piano de João Carlos Martins. “Quando a Clarice Herzog [do Instituto Vladimir Herzog] me convidou para fazer o evento, me senti profundamente privilegiado. O concerto foi uma ode à alegria, uma celebração e, sem dúvida, vai fazer parte da história da Sala São Paulo”, afirmou o maestro.
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