Em virtude da crise hídrica no Distrito Federal e do baixo volume dos reservatórios de água que abastecem a cidade, o governo de Brasília prorrogou a situação de emergência na capital do país por mais 180 dias. O decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27).
Conforme medição diária feita pela Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), o volume útil do Reservatório do Descoberto, um dos principais que abastecem a região, feito hoje, está em 6,7%. Pela previsão da agência, feita em maio, o reservatório terminaria este mês de novembro em 12%. O Reservatório Santa Maria/Torto, responsável pelo abastecimento de algumas regiões administrativas, registrou volume de 22%.
Com a prorrogação, permanecem as restrições para o uso de água potável da rede pública de abastecimento. O rodízio de abastecimento fica mantido para a rede domiciliar, comercial e industrial. Também continua restrito o consumo em atividades agropecuárias. Além disso, o governo pode contratar serviços emergenciais sem necessidade de licitação.
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O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que, devido a escassez hídrica, a situação ainda exige cuidados da administração pública. “Ainda estamos numa situação crítica em relação ao abastecimento de água. Nosso principal reservatório está com apenas 7% da sua capacidade. Temos de continuar economizando.”
O decreto — que estabelecia 180 dias de situação emergencial — foi publicado pela primeira vez em janeiro deste ano. A medida terminaria em julho, mas o governo prorrogou o prazo por mais 120 dias e se encerraria em 18 de novembro.
Para reforçar o abastecimento de água, de acordo com Rollemberg, estão sendo construídas estações de captação e de tratamento de água; foram retomada obras de captação de água em Corumbá; estão sendo recuperadas nascentes na Bacia do Descoberto; revitalização dos canais que reabastecem o Descoberto e também o canal Santos Dumont em Planaltina; e busca por financiamento internacional para fazer a tubulação desses canais.
Esplanada com água
Apesar da gravíssima crise hídrica na capital do país, que deixa milhares de pessoas sem água diariamente, ministérios, palácios, tribunais e outros órgãos públicos federais instalados na Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios estão fora do racionamento. Os palácios do Alvorada e Jaburu, residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência, respectivamente, também não entram no racionamento.
De acordo com a Caesb, a decisão para poupar esses endereços foi tomada porque a medida, definida pelo órgão do DF, não poderia interferir em competências federais. No último mês, Rollemberg determinou a suspensão da irrigação dos canteiros do DF, bem como dos prédios de órgãos públicos.
Racionamento de 48h
Atualmente, o corte em cada região é de 24 horas semanais. Em outubro, a Adasa autorizou a Caesb a ampliar o período de racionamento de água para 48 horas. No entanto, ao Congresso em Foco, a agência reguladora explicou que o aumento no período de corte só poderá ser realizado mediante apresentação prévia de um Plano de Racionamento. “A ampliação da medida restritiva só pode entrar em vigor após esta Agência analisar e aprovar o referido plano, que até este momento ainda não foi apresentado pela concessionária”, disse a Adasa.
Desde o dia 17 de janeiro deste ano, regiões administrativas abastecidas pelo Reservatório do Descoberto sofrem com o racionamento de água por um período de 24 horas, de seis em seis dias. Poupadas no primeiro momento, as regiões abastecidas pelo sistema Santa Maria/Torto, que englobam áreas nobres de Brasília, passaram a conviver com o racionamento no final de fevereiro.
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