Desde o início das maiores turbulências da crise financeira que se instalou no mundo, o governo já injetou mais de R$ 360 bilhões na economia brasileira. Levantamento realizado pela Agência Brasil revela que, pelo menos, R$ 363,3 bilhões – advindos de gastos próprios, redução de impostos ou de medidas monetárias e cambiais – foram disponibilizados pelo governo Lula para manter o nível de atividade e combater a restrição ao crédito.
Segundo o levantamento, a maior parte do dinheiro é decorrente de medidas de redução e flexibilização do compulsório, ou seja, dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositado no Banco Central (BC). Somente as mudanças no compulsório – um dos instrumentos utilizados para controlar a quantidade de dinheiro na economia – liberaram R$ 98 bilhões, segundo anunciou na semana passada, o presidente do BC, Henrique Meirelles.
Ainda de acordo com a agência, outra medida tomada foi a alteração nas regras de contabilidade das instituições financeiras definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira (17). A medida liberou R$ 81,2 bilhões para a concessão de crédito. Além disso, houve a autorização para os pequenos e médios bancos usarem R$ 54 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para emprestar a pessoas físicas e jurídicas.
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O levantamento descreve também outras alternativas utilizadas para amenizar os efeitos da crise financeira mundial no Brasil. O estudo aponta, por exemplo, que o governo consumiu US$ 9,8 bilhões das reservas internacionais para vender dólares diretamente aos investidores e pressionar a cotação para baixo.
Confira abaixo outras medidas tomadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional desde o final de setembro, quando a crise econômica se intensificou. (Renata Camargo)
Mudanças na legislação bancária
• BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro);
• Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestarem R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro);
• Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos – para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro);
• Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro);
• BC altera forma de recolhimento da “exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro);
• BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro);
• BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprarem carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro);
• BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao FGC, injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro);
• Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirirem ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)
• Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro);
• CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro);
• BC aumenta abatimento sobre recolhimento da “exigibilidade adicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro);
• CMN autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro);
• BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional” sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro);
• Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro);
• BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)
• Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro);
• BC adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidade adicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro).
Atuações no mercado de câmbio
• Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro);
• BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, troca de dólares por reais, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro);
• Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais pela primeira vez em mais de cinco anos para reduzir a cotação (8 de outubro);
• Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro);
• Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro);
• BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro).