Fábio Góis

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu há pouco à tribuna do plenário para defender a “instituição” e se pronunciar sobre o novo escândalo que paralisa as atividades legislativas da Casa: os atos secretos supostamente formalizados pela alta direção da Casa (leia). Com menção às notícias negativas que enfrenta desde que tomou posse, em fevereiro, Sarney se eximiu da responsabilidade por cada uma delas.

“A crise do Senado não é minha, é do Senado, e é essa instituição que devemos preservar. E ninguém tem mais interesse nisso que eu, até porque aceitei ser presidente desta Casa”, disse Saney, lembrando que tem “50 anos dentro do Parlamento”. “Não seria agora, na minha idade, que eu iria praticar ato menor, que eu nunca pratiquei na minha vida. Nunca tive meu nome associado a nada de errado.”

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Sarney disse que há algo além das notícias negativas. “Acredito que muita gente está interessada em enfraquecer a instituição”, completou, referindo-se a “grupos econômicos, alguns setores radicais da mídia e grupos radicais corporativistas”.

“Não tenho nenhum problema na consciência, a não ser ter cumprido o meu dever. É injustiça do país julgar um homem como eu, de postura austera, família bem composta, que nunca aqui encontrou de minha parte sempre se não um gesto de cordialidade. Nunca neguei um voto que fosse a não ser no sentido de avançarmos na melhoria dos costumes da Casa.”

No exercício da presidência pela terceira vez (as outras foram entre 1995 e 1997 e 2001 e 2003), Sarney disse que os supostos atos secretos são referentes ao passado. “Aqui ninguém sabe o que é ato secreto”, alegou, em menção à “entrada em rede de determinados atos” da administração do Senado. “Mas isso tudo é referente ao passado, nós não temos nada a ver com isso”, completou Sarney, para que mais grave que as denúncias é “a crise da democracia representativa”.

“A instituição [Senado] é maior do que todos nós somados. Nós somos transitórios”, emendou o senador, exortando os pares a apresentar “idéias” no sentido de socorrer a Casa. “A Mesa [Diretora] está aqui para isso”.  

Sarney lembrou que, em 2001, a direção da Casa resolveu publicar os atos na “intranet” (rede interna de computadores), ao invés de fazê-lo por meio do diário oficial da instituição. “São cerca de 60 mil documentos que tramitam referentes à atividade administrativa desta Casa. Não vou dizer que não tenham erros lá”, admitiu. “A idéia do Prodasen quem defendeu fui eu. Quando fui presidente, foi para modernizar a Casa. Não vim administrar para saber o que está na dispensa do Senado.”

A certa altura do discurso, Sarney ficou com a voz embargada ao mencionar veladamente a cirurgia a que sua filha, a governadora do Maranhão Rosena Sarney (PMDB), submeteu-se no início deste mês (leia). “Atravessei um problema que todos aqui como pai sabem nesses meses todos, e agora, e graças à Deus libertei-me dele”, disse, referindo-se a Roseana e à recuperação “da melhor coisa que eu fiz na minha vida”.

Os discursos que se seguiram ao de Sarney, entre eles o de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Aloizio Mercadante (PT-SP), foram interrompidos por uma visita “ilustre”, como definiu o próprio peemedebista: o presidente do parlamento (e do Senado) francês, Gérard Larcher. “Saudemos o presidente e sua comitiva com uma grande salva de palmas”, disse Sarney, já devidamente posicionado na Mesa do plenário e ladeado pelo parlamentar francês, que retribuiu com um breve pronunciamento em seu idioma.

Atos

Os atos administrativos secretos emitidos por servidores do alto escalão do Senado serviriam, entre outros propósitos, para contratação e exoneração de servidores, criação de funções, concessão de benefícios e aumento de salários.

Tendo sido formalizados desde 1998, os atos estavam engavetados no escritório do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e passaram a ser digitalizados e incluídos na rede interna da Casa (intranet), por ordem da Primeira-Secretaria da Casa, somente após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no último dia 10.

Uma comissão especial foi designada para analisar o caso – os técnicos do colegiado admitem que, como foram emitidos em 14 anos (entre 1998 e 2008), os atos secretos podem ser mais de 500. Entre as centenas de beneficiados em contratações formalizadas nos atos estão duas sobrinhas e um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Diante da relevância do assunto, o Tribunal de Contas da União (TCU) instalou procedimento para apurar as decisões administrativas irregulares na Casa. A Procuradoria da República do no Distrito Federal também investigará o caso (leia).

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Hoje (terça, 16), os técnicos da comissão levaram ao primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), as primeiras conclusões da análise sobre os atos secretos. Sarney disse que o conteúdo do trabalho só chegaria às suas mãos na próxima segunda-feira (22), uma vez que Heráclito convalesce de uma cirurgia feita no Hospital Síro-Libanês, em São Paulo. 

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