Para o líder do PSDB, Bruno Araújo, adiamento da pauta pela ausência de líder é exemplo da desarticulação do governo - Gustavo Lima/Câmara
A turbulência política da base governista chegou na pauta da Câmara. Previstas para ocorrer nesta semana, propostas que atraem polêmica, como a reforma do Código Florestal Brasileiro e o projeto da Lei Geral da Copa, devem ficar para a próxima semana. Isso pelo fato de o governo não ter mais líder na Casa. Até o momento, a presidenta Dilma Rousseff não indicou o substituto de Cândido Vaccarezza (PT-SP), que deixou o cargo nesta terça-feira (13).
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Prevista para às 15h30, a reunião de líderes para definir a pauta de hoje foi cancelada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Sem um líder para defender as prioridades do Executivo, os parlamentares aguardam a indicação de Dilma. Enquanto isso, a pauta da Casa deve ficar restrita à votação de medidas provisórias. A expectativa é que aconteça nesta terça a análise da MP 550/11.
A Mp permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia utilizados para assistência a essas pessoas. “Dois importantes projetos ficarão de fora da pauta por absoluta desarticulação política”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Ele espera, assim como outros líderes, pela decisão de Marco Maia sobre a pauta.
Além da MP 550/11, também pode ser analisada a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. No entanto, o presidente da Câmara decidiu esperar por uma possível nomeação do líder do governo. Entre os mais cotados, estão Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ). Também são citados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).
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“Esta mudança é uma prerrogativa da presidenta. É um processo normal, de rotina”, disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). Porém, o petista admite que ao retirar Vaccarezza da liderança do governo e não indicar um substituto, a Câmara fica em compasso de espera. Ele dá como certa a análise da MP 550/11, mas evita falar sobre o adiamento da votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa.
Relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG) admite o adiamento da proposta. Tanto que, apesar de falar abertamente sobre seu parecer, ele não apresentou ainda aos colegas. Entregou apenas ao Palácio do Planalto para análise do governo. Apesar de avaliar como “suprapartidária” as discussões em torno do novo Código, ele entende que a “turbulência política” resulta em deixar a análise somente para a próxima semana.
Já o relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), é mais otimista. Ele acredita que, caso o novo líder seja indicado ainda hoje, é possível votar o texto amanhã (14). Na visão dele, a análise do relatório deve durar apenas um dia, entre texto-base e destaques. Já do Código Florestal, por conta das polêmicas, em especial da consolidação da produção em áreas de proteção ambiental (APPs), precisa de dois dias para ser votado.