Criado o 39º ministério do governo Dilma

Lei publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério do governo Dilma. Com status de ministério, a nova pasta será vinculada à Presidência da República e assumirá competências até hoje delegadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De início, a nova secretaria terá como estrutura básica o gabinete do ministro, três secretarias e 66 cargos comissionados. De acordo com a Agência Estado, o novo ministério representará um gasto de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos.

O nome do novo ministro ainda não foi anunciado, mas a indicação deve ser feita pelo PSD. O nome mais cotado para o cargo é o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD). Candidato a presidente da República em 1989 pelo PL, foi o sexto mais votado. Afif presidiu por duas vezes a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. Foi um dos articuladores da criação do Simples, regime de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas. O PSD já adiantou que a eventual nomeação de Afif será da cota pessoal da presidenta, pois o partido decidiu não ocupar cargos no governo.

O projeto de lei que criou o novo ministério foi aprovado pelo Senado no último dia 9. Na justificativa da proposta, o governo alega que a nova pasta irá coordenar a formulação de políticas, projetos e diretrizes de apoio à atividade de associações, cooperativas e pequenas empresas. A nova pasta, argumenta o governo, dará mais consistência aos programas de assistência aos pequenos e microempresários

Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

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