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Barganha

O deputado Gustavo Fruet lamentou a aprovação da CPMF. Disse ser apenas mais um mostra da "negação" da Câmara. Ele se refere ao fato de os esforços concentrados só servirem para atender aos interesses do Executivo. Fruet criticou o fato de a base governista, notadamente o PMDB, só aceitar votar com o Planalto depois de receber cargos.

"É dando que se recebe", criticou o tucano. Para o deputado, a oposição não pode desistir de sua função de contrariar a base apenas porque, numericamente, não tem chances de barrar uma matéria na Câmara, onde o Planalto conta com folgada maioria. "A oposição tem que cumprir seu papel de oferecer resistência e pensar em alternativas", avaliou Fruet.

O vice-líder do PMDB Tadeu Filippelli (DF) disse a aprovação da CPMF é importante para o funcionamento do governo. Ele destacou o fato de o presidente Lula ter dito e confirmado em mensagem que o tributo poderá ter sua alíquota reduzida. O deputado não aceita as reclamações de que o partido barganhou cargos em troca de votos pró-CPMF. "Qualquer entendimento dos outros partidos é coalizão. Quando é com o PMDB, é fisiologismo."

Ele disse que participar do governo inclui "dividir responsabilidades". Antes da aprovação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a legenda exigia a indicação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, o que acabou acontecendo.

Como era esperado, a votação foi marcada pelo embate entre os governistas, pró-CPMF, e boa parte da oposição, contrária à continuidade do tributo. O vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) insistiu que, caso o tributo não seja mantido, os opositores não dizem de onde virão os R$ 40 bilhões para financiar a política social do governo Lula. "Não há governo que possa superar isso de uma hora para outra", endossou Filippelli.

Fruet afirma que o PSDB já fez um estudo para comprovar que é possível viver sem a contribuição. "A arrecadação aumento percentualmente, em valores reais, mas os gastos do governo aumentaram." Para ele, o governo pode se financiar com o superávit primário, com o contingenciamento do orçamento e com o aumento da arrecadação. (Eduardo Militão e Fábio Góis)