O deputado Antônio Palocci (PT-SP), que foi ministro da Fazenda entre 2003 e 2005, será o relator do projeto que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que estava cotado para assumir o cargo, confirmou a informação ao Congresso em Foco. Um pouco mais cedo, a Comissão Especial elegeu o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) presidente.
A escolha mostra que Palocci vai deixar a reclusão. Depois de deixar o poderoso cargo de ministro da Fazenda do governo Lula – foi indiciado pela Polícia Federal por quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa –, ele retornou à vida política como deputado. Entretanto, preferiu uma postura discreta no Congresso. Agora, vai assumir a relatoria da CPMF, um tema importantíssimo para o Palácio do Planalto.
A discussão sobre a prorrogação do tributo promete ser dura. O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara, reafirmou ao Congresso em Foco que o seu partido vai obstruir a análise da CPMF. Segundo o parlamentar gaúcho, a contribuição “é um imposto ruim”.
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Questionado se Palocci seria um bom nome para relatar a matéria, o líder ironizou. “Para nós, não interessa se o relator será alguém que não respeita sigilo bancário”, em referência do caseiro. Francenildo afirmou que Palocci frenqüentava uma casa de lobby em Brasília.
Alvo de intensa disputa política, tendo em vista que a contribuição renderá, só este ano, R$ 36 bilhões para os cofres do governo, o projeto que trata da prorrogação da CPMF terá que passar pela Comissão Especial, que analisará o mérito da proposta. Depois, deverá ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara, com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Aprovado, o texto será encaminhado ao Senado, onde também será submetido às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). (Rodolfo Torres)