Lideranças da oposição pediram hoje (10) ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, agilidade no parecer sobre a instalação da CPI do Apagão aéreo na Câmara. Antonio Fernando se comprometeu a apresentar seu relatório ao Supremo Tribunal Federal (10) nesta quinta-feira (12) ou, no máximo, nesta segunda-feira (13).
O parecer do procurador-geral da República é obrigatório para que o STF julgue a ação que pede a instalação da CPI. O ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar no final do mês passado derrubando o recurso petista que pedia o arquivamento da comissão na Casa. Entretanto, o ministro deixou para o plenário do STF decidir sobre a instalação da CPI, que só deve avaliar o assunto apenas no final deste mês.
De acordo com o líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Onix Lorenzoni (RS), Antonio Fernando sinalizou que pode dar uma opinião favorável à instalação da CPI na Câmara.
“Ele nos disse de maneira muito clara que essa matéria é uma matéria pacificada, é direito de minoria, e que cabe ao Poder Judiciário tutelar esse direito e garantir que esse direito seja cumprido. Nós temos tranqüilidade, saímos daqui muito otimistas. Ele vai rapidamente fornecer o seu relatório, irá para a mesa do ministro Celso de Mello na próxima semana e faltará apenas o ministro pedir a pauta para colocar em votação”, disse o parlamentar.
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Por sua vez, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, acredita que a instalação da CPI é inevitável. “Quanto mais difícil tem sido a nossa luta, mais isso mostra que essa CPI é necessária. A própria base governista entende que a CPI é inexorável, ela virá. Isso, mais do que nunca, justifica nosso empenho”, disse. (Rodolfo Torres)