A decisão de ontem (25) do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, pode não ser a última da Corte neste episódio. A oposição estuda recorrer novamente ao STF, desta vez para garantir um cargo na comissão.
O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM, afirmou hoje (26) que se a base governista não respeitar o tamanho dos blocos na escolha do presidente e do relator, o Supremo receberá mais um mandado de segurança do Democratas.
De acordo com Onix, o bloco PSDB, DEM e PPS têm a segunda maior bancada na Câmara. Por conta disso, o bloco tem direito a indicar a relatoria da CPI. “A relatoria deveria ficar com o segundo maior bloco. Se este artigo vale para todas as comissões da Casa, porque não vale para a CPI? Se necessário, vamos disputar tanto no colégio de lideres quanto de novo no STF", afirmou.
Segundo o regimento da Casa, apenas a maior bancada ou bloco tem a prerrogativa de ficar com a presidência da comissão. É função do presidente da CPI escolher o relator. O PMDB, que ficará com a presidência da comissão, deve indicar o PT para a relatoria da CPI, garantindo, desta forma, um controle maior do governo na comissão. (Lucas Ferraz e Rodolfo Torres)
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Composição da CPI
A CPI do Apagão Aéreo terá 24 membros titulares. Confira como ficará a distribuição das vagas na comissão entre os partidos:
PMDB – 4
PT – 4
PSDB – 3
DEM – 3
PP – 2
PR – 1
PTB – 1
PPS – 1
PV – 1
Psol – 1
PSB – 1
PDT – 1
PCdoB – 1
Partidos que indicaram os membros
DEM
Titulares – Solange Amaral (RJ), Vitor Penido (MG) e Vic Pires Franco (PA)
Suplentes – Efraim Filho (PB), Silvinho Peccioli (SP) e Davi Alcolumbre (AP)
PSDB
Titulares – Gustavo Fruet (PR), Wanderley Macris (SP) e Zenaldo Coutinho (PA)
Suplentes – Carlos Sampaio (SP), Rodrigo de Castro (MG) e Otávio Leite (MG)
Psol
Luciana Genro e Ivan Valente (não se sabe quem será o titular e suplente)
PDT
O líder do partido, Miro Teixeira (RJ), indicou que o titular e o suplente devem ser Wolney Queiroz (PE) e Sérgio Brito (BA), respectivamente.
PV
Fernando Gabeira (RJ) afirmou que será o titular. O governo, no entanto, quer um parlamentar alinhado com a base.