Erich Decat

Quase três meses após o início de seus trabalhos, a CPI dos Cartões Corporativos caminha para o fim de suas atividades esta semana sob a égide da economia. Os tímidos resultados das investigações são proporcionais aos gastos feitos pelo Congresso com a comissão no período: R$ 2.944,00.

Esse valor, no entanto, não foi utilizado na contratação de técnicos auditores, na realização de diligências ou na compra de passagens para depoentes, mas apenas em lanches para os parlamentares. Basicamente, refrigerantes, salgados e sanduíches.

Segundo a Secretaria de Comissões do Senado, a CPI fecha a cortina utilizando apenas 1,4% dos R$ 200 mil previstos para a realização das investigações. Para os integrantes da comissão ouvidos pelo Congresso em Foco, a economia em nada prejudicou a apuração dos fatos.

 “A CPI ficou delimitada aos documentos que o governo teria que nos enviar. É uma CPI diferente. Não era uma CPI para averiguar in loco, em todo o país”, explicou a presidente do colegiado, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

“Ficamos restritos às informações do TCU [Tribunal de Contas da União], não tivemos viagens”, ressalta o vice-presidente da comissão, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). “Quanto ao lanche, várias vezes começamos às 9h e fomos até as 15h. Querer deixar a gente sem comer é viajar na maionese”, acrescentou.

Economia nas conclusões e no lanche

A CPI dos Cartões Corporativos deve encerrar as atividades esta semana com a votação do parecer do relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-SP). No texto do petista, que será apresentado hoje (3) às 10h, não há previsão de nenhum indiciamento de ministros ou autoridades envolvidas em irregularidades no uso dos cartões corporativos.

Também não há qualquer referência ao dossiê supostamente elaborado pela Casa Civil com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ponto de tensão entre governo e oposição durante a maior parte das audiências. Após a votação na comissão, o relatório seguirá para o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que deve encaminhar as conclusões dos parlamentares ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Embora satisfeito com o desfecho das investigações, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) provoca a presidente da comissão. A crítica, no entanto, não diz respeito à condução dos trabalhos pela tucana, mas à qualidade do lanche oferecido aos parlamentares e aos depoentes. “Foram alguns salgadinhos, refrigerante, mas acho que nisso a presidente economizou. Ela é muito austera. Inclusive no próprio lanche era comedida. Eu, por exemplo, não tomo refrigerante, mas não tinha outra opção”, reclamou.

Para o autor do requerimento de criação da comissão, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os gastos da comissão foram compatíveis com as investigações. “Talvez se tivéssemos aprovado vários requerimentos, que foram rejeitados pela base governista, teríamos que contratar mais técnicos. Mas pelo que foi aprovado, os técnicos do Senado e do TCU fizeram um trabalho de excelência”, avaliou o tucano, sub-relator da CPI.

Jogo de cena

Marcada por uma forte articulação da base governista que derrubou toda a tentativa da oposição em convocar integrantes do governo federal por meio de requerimentos, a CPI também contou com situações inusitadas como a distribuição de sorvete de tapioca para os integrantes do colegiado. A iniciativa partiu do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) em alusão à compra de uma tapioca feita pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, com o cartão corporativo.

Apesar do jogo de cena feito por alguns parlamentares, a senadora Marisa Serrano acredita que a comissão fez o seu papel.

“O governo blindou todo tipo de investigação, não conseguimos avançar, mas de alguma forma foi positivo porque os sub-relatores vão apresentar uma série de medidas, que podem ser acatadas pelo relator, ou não, para deixar o uso dos cartões mais transparente. Mas é verdade que no caso do dossiê não teremos a resposta de quem mandou fazê-lo. Uma CPI que depende do governo é difícil”, lamentou.

Em relação à falta de respostas sobre a autoria do dossiê, o vice-presidente da comissão, Marcelo Melo, afirma que essa não era uma preocupação do colegiado. “É a Polícia Federal que tem que dar essa resposta. Houve um erro de foco da oposição em querer todo o tempo trazer a ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil]. A CPI não foi criada para isso”.

Paulo Teixeira ressalta que, mesmo antes da votação do relatório final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (5), a CPI tem o que comemorar.

“Após a criação da comissão, os gastos com os cartões reduziram em cerca de 60%. Acredito que teremos um processo de continuação, teremos um maior controle”, constatou.

Pedido de indiciamento

Entre as sugestões dos sub-relatores da comissão ao relatório do deputado Luiz Sérgio, está a de estabelecer a criação de uma comissão permanente no Congresso para avaliar os gastos com o cartão corporativo. O autor da idéia, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), afirma que colocará em seu sub-relatório o pedido de indiciamento de “vários” integrantes do governo que tiveram o nome envolvido com o uso irregular dos cartões, entre eles a ex-ministra Matilde Ribeiro, a Secretaria de Igualdade Racial, e os ministros da Pesca, Altemir Gregolin, e do Esporte, Orlando Silva.

“Se o relator não aceitar, não importa, porque vamos ao Ministério Público e à Polícia Federal com a assinatura de vários parlamentares pedindo as investigações”, ameaçou. A presidente da comissão, Marisa Serrano, já anunciou a intenção de enviar para a PF e o Ministério Público as conclusões de Índio da Costa e Carlos Sampaio, sub-relatores da CPI, mesmo que o relator não acolha as sugestões dos colegas oposicionistas.