O Estado de S. Paulo

Oposição ameaça abandonar de vez CPI da Petrobrás

Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.

“Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. “Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo”, pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).

Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. “Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa-preta da estatal”, diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações. “O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada”, lamenta Dias.

Congresso votará criação de ‘CNJ’ para tribunais de contas

O Congresso pode criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de emenda à Constituição (PEC 28/07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas está pronto para ser levado a votação em plenário, depois de dois anos de tramitação. A proposta entra em discussão no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreende mais uma onda de ataques aos órgãos fiscalizadores das contas públicas, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A forma mais eficiente de evitar o bloqueio de recursos orçamentários é insistir com os gestores desses projetos que o cumprimento da lei é absolutamente necessário. Lula protesta porque o TCU faz seu trabalho de forma eficiente”, afirma o cientista político Bruno Speck, autor de um livro sobre os tribunais de contas no Brasil. Se a emenda for aprovada, o CNTC – sigla do conselho – ficará responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, com amplos poderes, redigindo regras, fiscalizando seus membros e com força para anular atos tomados por esses órgãos. Será composto por 13 membros e presidido por um ministro do TCU, com mandato de dois anos.

Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU

O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. “Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa”, afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo – ou seja, o próprio TCU.

PT molda Dilma pela cartilha de Lula

Com temperamento forte e fama de “durona”, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ensaia novo passo na coreografia para 2010. Na versão “Dilminha paz e amor”, a candidata do PT ao Palácio do Planalto vai adotar agenda mais popular nos fins de semana, a partir deste mês, e já está treinando o “lulês”, como ficou conhecida a linguagem coloquial usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos.

Dilma substituiu o tradicional “senhores e senhoras” por “companheiros e companheiras”, esforça-se por traduzir os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o cotidiano da população e vira e mexe recorre ao bordão que os os brasileiros não se cansam de ouvir na boca do presidente, como “nunca antes neste país”. Na tentativa de se aproximar do público feminino, a ministra também aprendeu a bater na tecla do preconceito contra a mulher e abusa da retórica sobre o “aconchego do lar” quando apresenta o programa Minha Casa, Minha Vida, que usará como plataforma de campanha. A “família” é personagem constante nos discursos de Lula, mas até mesmos petistas observam que Dilma não tem a mesma espontaneidade ao falar da vida real.

A estratégia criada sob medida para produzir uma espécie de simbiose entre Lula e Dilma nos palanques já virou motivo de brincadeira no grupo de conselheiros da ministra, que se reúne semanalmente para traçar diretrizes políticas. Bem-humorados, eles chegaram a bolar um slogan rimado, que dá o tom da propaganda a ser feita pelo presidente nos comícios de 2010: “Vote na Dilminha, a sua candidata e a minha.” Lula a chama mesmo de “Dilminha”, mas foi o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quem primeiro adotou o apelido na Esplanada. “Não fala assim comigo que eu gamo, Dilminha”, dizia ele, em público, toda vez que a chefe da Casa Civil ameaçava lhe dar uma bronca federal.

Aluna aplicada do marqueteiro João Santana, Dilma faz media training para enfrentar o batalhão de jornalistas que a entrevista. A ordem do Planalto para a ministra, conhecida como “pavio curto”, é contar até dez e respirar fundo antes de responder a perguntas incômodas.

Fotos do PAC em escola de arte abrem polêmica

Ainda inacabadas, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas do Rio são tema de exposição organizada pelo governo do Estado. Foi inaugurada na semana passada a mostra de fotografia Memórias do PAC na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, na zona sul. Fundada em 1975 por Rubens Gerchman, a EAV foi palco, em 1984, da grande exposição Como Vai Você, Geração 80?, um marco na história das artes plásticas, que reuniu artistas como Daniel Senise, Leonilson e Luiz Zerbini.

“Uma escola de arte tem de mostrar a produção dela. Não deve divulgar nada do governo. Não é para ter uma exposição como essa na EAV. Acho lamentável”, disse Senise. “A atual secretária de Cultura (Adriana Rattes) fez muito pelo Parque Lage, mas isso não justifica que a escola seja usada para fazer propaganda do governo federal”, acrescentou o artista.

Em maio, o parque foi cedido pelo governo federal ao Estado, que apresentou cronograma de obras para melhorar a estrutura da EAV. A mostra é resultado de oficina realizada pela Secretaria de Cultura e pela ONG Observatório de Favelas, com recursos do Pronasci, do Ministério da Justiça. Dos 94 moradores dos complexos do Alemão e de Manguinhos e das favelas da Rocinha e Pavão-Pavãozinho/Cantagalo inicialmente inscritos no projeto, 40 cumpriram os 10 meses de estudo e prática.

STF retomará dia 12 julgamento de Battisti

A continuação do julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti será dia 12 no Supremo Tribunal Federal. A análise da ação tinha 4 votos a favor e 3 contrários quando foi interrompida por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Condenado à prisão perpétua em 1993 acusado de quatro assassinatos, Battisti passou 28 anos exilado na França e no México antes de se refugiar no Brasil. Foi preso em 2007.

País deve receber reforço de até R$ 500 bilhões para crédito em 2010

Depois de um ano difícil, em decorrência da crise internacional, o crédito na economia brasileira tem tudo para “bombar” em 2010. A expectativa é tamanha que há quem diga que o desempenho nessa área pode fazer o País crescer mais do que os analistas esperam hoje. Além do apetite dos bancos, que projetam, em média, expansão de 20% de suas carteiras, o potencial de empréstimos será engordado por operações realizadas recentemente no setor, sendo a principal delas a oferta pública de ações do Santander na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Juntando esses dois fatores, o crédito total pode ter reforço de até R$ 500 bilhões no ano que vem – para se ter uma ideia, em 2009, o estoque de empréstimos no País deve avançar R$ 180 bilhões.

Aproximadamente 60% dos R$ 500 bilhões decorrem do crescimento esperado para as carteiras. Como o crédito total do País deve encerrar 2009 na casa de R$ 1,4 trilhão, 20% de expansão significa cerca de R$ 280 bilhões adicionados ao sistema. As operações que elevaram o capital (e, portanto, a capacidade de crédito) de Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal resultarão em mais R$ 210 bilhões potenciais.

Folha de S.Paulo

Caixa pagou parte de festa em homenagem a Toffoli

Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa. Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.

A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal. O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.

“Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro”, diz Flores da Cunha. O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente. Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de “meros tesoureiros de ‘vaquinhas’ que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma”.

Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes. A resposta de um dirigente da entidade ao juiz revelou a participação da Caixa na festa para Toffoli. O juiz Vilian Bollmann, diretor da entidade, respondeu que a associação não usou recursos próprios, apenas viabilizou e centralizou a arrecadação das demais entidades, dentre elas o banco público.

Consultado pela Folha, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, enviou nota ao jornal em que não menciona o pedido encaminhado à CEF. Segundo informou, algumas entidades “fizeram repasse direto à Ajufe, outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos”. E sugeriu: “Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira”.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz que a entidade participou com R$ 10 mil, “dinheiro de contribuições de associados, não público”. O Marina Hall e um buffet fornecido pela empresa Sweet Cake foram contratados por Celina Valente Frossard, da Haia Solução em Eventos. O valor pago não foi divulgado.

Patrocínio visa “retorno mercadológico”, diz banco

A Caixa Econômica Federal informou que investiu R$ 40 mil no evento em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, “visando retorno mercadológico”. A entidade informa que recebeu proposta da Ajufe, “solicitando patrocínio de R$ 50 mil para encontro da entidade com associados e membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e presidentes dos Tribunais Regionais Federais”.

“Por se tratar de público de relacionamento institucional da Caixa, e visando retorno mercadológico decorrente de ações desenvolvidas com o segmento judiciário, bem como a oportunidade para divulgação de produtos e serviços no evento, foi investido o valor de R$ 40 mil, para cobertura de custos com infraestrutura, que serão pagos após a prestação de contas”, informou o banco.

Congresso engaveta projetos importantes

Câmara dos Deputados e Senado Federal guardam em suas gavetas dezenas de projetos que, embora considerados importantes pelos próprios congressistas, há anos andam a passos lentos. Propostas como as da nova lei das agências reguladoras, da reforma tributária, do fim do voto secreto no Legislativo e da redução da jornada de trabalho fazem parte do grupo de 945 que já cumpriram a tramitação nas comissões e aguardam a vez de entrar na pauta de votações do plenário da Câmara.

A chamada “PEC (proposta de emenda constitucional) do trabalho escravo”, por exemplo, está há cinco anos aguardando votação em segundo turno, o que, pelo regimento da Casa, levaria só cinco sessões. Ela prevê a expropriação, sem direito à indenização, de terras onde haja exploração de mão de obra análoga à escravidão. Por diversas vezes, chegou a entrar na pauta de votação, por indicação de PSOL, PT e PDT. Mas, além da falta de lobby forte, o projeto sofre resistência da bancada ruralista.

Além de eventuais resistências, na maioria dos casos a paralisia acontece porque não há pressão favorável nem da sociedade, nem do governo, nem de grupos específicos. Outro exemplo ocorreu com a PEC que põe fim ao voto secreto no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A emenda foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em setembro de 2006, como reação às sucessivas absolvições no plenário de parlamentares acusados de envolvimento nos esquemas do mensalão e dos sanguessugas. Desde então, a proposta está parada na Câmara. Ela ainda precisa ser votada em segundo turno e passar por outras duas votações no Senado para entrar em vigor. Não há nenhuma mobilização política nessa direção.

Espera por Aécio leva PP a protelar apoio a Dilma

Dificuldades regionais e a esperança do partido de ver o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) candidato tucano à Presidência da República devem retardar até o próximo ano a decisão do PP de apoiar ou não a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Na última semana, Dilma jantou com líderes do partido, fez elogios à atuação do ministro Márcio Fortes (Cidades), mas não ouviu da bancada a promessa de aliança. Segundo o presidente nacional, senador Francisco Dornelles (RJ), o partido “não tem pressa”.

Dornelles, tio de Aécio, externa sua simpatia à candidatura do mineiro à Presidência. Apesar de elogiar Dilma, diz que o tratamento dado ao PP por Aécio é “excelente”.

Além de Dornelles, o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI), que exerce forte influência na bancada federal da sigla, também trabalha pela candidatura Aécio e quer esperar uma definição do PSDB. A aliança com o PT encontra ainda dificuldades em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Estados onde as lideranças locais têm fortes ligações com o PSDB ou defendem candidaturas próprias do PP. Minas, em apoio a Aécio, lidera os discursos regionais por uma decisão tardia sobre a aliança nacional.

Lula quer confronto com Serra, diz tucano

Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que “um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra”. “O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto.”

O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior “capacidade de aglutinação” e a preferência de “setores que hoje não estão na aliança” tucana. Apesar de dizer que “os dois vão se entender”, Guerra admite que também tem pressa: “O nosso tempo é urgente”. Leia trechos da entrevista à Folha.

FOLHA – Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?

SÉRGIO GUERRA – Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.

O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?

O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.

Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?

O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.

O Globo

De quase mil investigados no MP, só 1 afastado

Quando eles são investigados, nem sempre o processo acaba em punição. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelam que, nos últimos quatro anos, foram abertos 966 procedimentos disciplinares contra os acusadores, denunciados por faltas e desvios de conduta durante o trabalho. Só um foi punido com a pena máxima: o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira.

Em 2007, Oliveira foi preso sob acusação de ter contratado um pistoleiro para matar, por R$ 20 mil, o também procurador de Justiça Mauro Campbell Marques, adversário na tentativa de se reeleger ao cargo. No CNMP, foi aposentado compulsoriamente – pena mais rígida num processo disciplinar. Não ficou proibido de trabalhar, mas recebe salário proporcional ao tempo em que atuou no Ministério Público. O ex-procurador-geral responde na Justiça a um processo criminal e uma ação por improbidade administrativa.

Mais corrupção = menos educação

Pesquisa apresentada no 33º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu, Minas Gerais, mostra, pela primeira vez, uma relação matemática entre corrupção nos municípios e indicadores sociais nas áreas de educação e saúde. Os dados indicam que o desvio de dinheiro público é um dos ingredientes da equação que contribui para a manutenção da desigualdade.

Em testes estatísticos com informações públicas da Controladoria Geral da União (CGU) e com indicadores de educação e saúde, como abandono escolar, notas da prova Brasil e condições de habitação o cientista político Clóvis Alberto Vieira de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, fez a constatação: – Desvios de recursos causam impactos significativos nos indicadores sociais e comprometem a qualidade dos serviços municipais. Mas é claro que não é apenas esse fator que contribui para a piora desses indicadores, é mais um dos elementos.

O estudo analisa inspeções feitas por sorteio em 556 cidades, relacionadas ao uso de verbas federais pelos prefeitos entre 2001 e 2004. É uma amostra das auditorias feitas pela CGU em 1.456 municípios, de 2003 a 2009, em 30 sorteios.

Rosane, ex-Collor, diz ser ‘um arquivo vivo’

Em setembro de 2006, quando Fernando Collor de Mello ainda ensaiava em Alagoas o seu retorno à cena política, o telefone tocou na mansão do bairro Murilópolis, em Maceió. Do outro lado da linha, uma voz masculina ameaçava de morte a ex-primeira-dama do país e ex-senhora Collor.

– Eu ia para o lançamento do CD evangélico de Cecília de Arapiraca. A pessoa dizia que, se fosse ao evento, eu não voltaria – relembra hoje, aos 45 anos, Rosane Brandão Malta. Separada há quatro anos e meio do senador pelo PTB de Alagoas, ela não se intimidou. Na época, Rosane tinha confirmado aos jornais declarações da ex-mãe de santo Cecília de Arapiraca, de que o ex-presidente participava de rituais macabros.

– Se disser que não tenho medo de morrer, estaria mentindo. Acredito que Deus me ama e não vai permitir que nada de mal me aconteça, mas que sou um arquivo vivo, eu sou. Eu já disse na Justiça que qualquer coisa que acontecer com a minha vida, a responsabilidade é dele – acrescenta, referindo-se ao ex-presidente, com quem foi casada por quase 22 anos.

Às voltas com ação na 27ª Vara de Família de Alagoas para receber – segundo seu advogado, Joathas Lins de Albuquerque – R$ 334.950 referentes a pensões atrasadas, Rosane briga na Justiça para ter direito à metade do patrimônio do ex-marido. Atualmente, recebe de Collor pensão de R$ 13 mil. O senador ainda paga o salário de quatro funcionários da mansão de Murilópolis, comprada logo após o casal deixar o Palácio dos Martírios, então sede do governo de Alagoas. Rosane dirige o próprio carro, um Fiesta 2007, vai a supermercado e paga as contas.

Investimentos no Brasil chegaram a US$ 76 bi no 1º semestre deste ano

No primeiro semestre deste ano, quando as economias sofriam de forma voraz os efeitos da crise financeira global, o Brasil recebeu anúncios de investimentos – de empresas nacionais e estrangeiras – de US$ 75,88 bilhões, segundo dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Esses números, apesar de distante dos US$ 202 bilhões anunciados no primeiro semestre de 2008, antes da turbulência nos mercados, já ultrapassam os US$ 67 bilhões previstos em 2007. Para o governo, trata-se de um termômetro poderoso da percepção dos empresários sobre o Brasil no período pós-crise.

Do total anunciado, 58,3% dos recursos são voltados à indústria da transformação. Na esteira das descobertas do pré-sal, os combustíveis (refino) se destacam, com US$ 16,037 bilhões. Mas os grandes projetos de hidrelétricas justificam as projeções para produção e distribuição de energia, com US$ 15,9 bilhões. Também se destacam metalurgia, com US$ 8,9 bilhões; alimentos e bebidas, com US$ 1,87 bilhão; e plásticos, com US$ 1,9 bilhão.