[fotografo]Divulgação/Agência Brasil[/fotografo]Índios já se manifestaram, em 2016, contra os trabalhos realizados pela CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades ligadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi aprovada por 236 votos favoráveis em sessão plenária desta quinta-feira (23) na Câmara. Apenas 34 parlamentares foram contrários à prorrogação. O requerimento apreciado pelos deputados foi feito pelo presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), que alegou ser necessário prazo maior para leitura do parecer entregue ao colegiado. O relatório tem mais de mil páginas.
Ainda de acordo com o presidente da comissão, os trabalhos realizados pelos membros apontaram problemas como venda de madeira ilegal e desmatamento em assentamentos indígenas. “Vimos volumes de recursos drenados do dinheiro público e nós queremos mostrar que a nação indígena, que o interesse indígena não está em jogo. Eles são usados como massa de manobra para tirar dinheiro público”, acrescentou Moreira.
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Criticado, principalmente, por entidades que trabalham com sistemas de proteção das comunidades indígenas, o presidente negou que a CPI tenha a intenção de prejudicar os povos tradicionais e enfatizou que o relatório a ser apresentado ao plenário será “uma política pública para todos”.
“Debate partidarizado”
Assim como na sessão plenária de ontem (quarta, 23), membros da oposição declararam obstrução. Ságuas Moraes (PT-MT) acusou a CPI de agir contra os direitos dos povos indígenas, quilombolas e assentados. “Até agora, não vimos uma proposta concreta desta CPI na garantia da renegociação de questões como o aprimoramento da legislação fundiária para a demarcação de terras indígenas e quilombolas”, condenou.
“É patente o direcionamento, a parcialidade. Já pediram quebra de sigilo de um arcebispo; querem investigar órgãos como Cimi [Conselho Indigenista Missionário] e o ISA [Instituto Socioambiental]. O debate é partidarizado. A CPI foi criada para perseguir empresas que defendem os indígenas, já que requerimentos para investigar empresas são deixados de lado”, acusou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
Diante dos questionamentos, o relator do texto apresentado à comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o relatório vai apresentar as provas sobre as irregularidades cometidas pelos órgãos investigados. “Já temos informações importantíssimas para passar a limpo o Incra e a Funai, que passaram muito tempo de forma obscura atrapalhando o País com assentamentos ilegais. Só o TCU apontou 540 mil lotes irregulares”, afirmou.
* Com informações da Agência Câmara