A comissão parlamentar de inquérito criada na Câmara no ano passado para investigar a desnutrição indígena encerrou hoje (3) suas atividades, com a votação do relatório final do deputado Vicentinho Alves (PR-TO).
O relator pediu a extinção dos convênios com organizações não-governamentais para tratar da saúde indígena e o fortalecimento da Funasa e Funai. “É um relatório propositivo”, afirma.
Vicentinho Alves também defende a criação de uma secretaria especial, ligada à Presidência da República, para cuidar da questão indígena. De acordo com o deputado, também é necessária a revisão dos limites das terras demarcadas dos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Terena, para garantir o espaço territorial adequado para eles.
O relatório aponta que o Tribunal de Contas da União detectou problemas na gestão dos recursos destinados à saúde indígena, que passaram de R$ 50 milhões em 2000 para R$ 259 milhões em 2006. “O maior percentual do orçamento da Funasa é gasto na área administrativa e não na consecução das ações sob sua competência”, diz o texto. (Tatiana Damasceno)
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