Diante da desmobilização da base governista, a oposição aprovou ontem a convocação pela CPI dos Sanguessugas de oito acusados de participarem da negociação do dossiê contra tucanos. Entre os convocados, estão o presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini, o ex-assessor da Presidência Freud Godoy e o ex-assessor do senador Aloizio Mercadante Hamilton Lacerda.
A oposição aprovou ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Freud e transformou em convite a convocação dos ex-ministros tucanos da Saúde José Serra e Barjas Negri, acusados pela família Vedoin de envolvimento com o esquema.
Avaliando que estavam em minoria na sessão, o PT e os demais governistas aceitaram acordo proposto pela oposição de aprovar apenas um convite -sem obrigação de comparecimento- a Serra, Barjas e a outros dois ex-ministros da Saúde, o petista Humberto Costa e o peemedebista Saraiva Felipe.
Os petistas não conseguiu sequer aprovar a convocação de Abel Pereira, apontado pelos Vedoin como o operador da quadrilha no ministério nas gestões de Serra e de Barjas.
"Todos sabem que o Abel Pereira é a peça-chave do superfaturamento das ambulâncias no ministério", esbravejou a senadora Ideli Salvati (SC), líder do PT no Senado.
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A derrota do governo começou no início da tarde, quando adotou a estratégia de tentar derrubar a sessão da CPI por falta de quórum. Com isso, os governistas não apareceram, o que transferiu à oposição a missão de reunir o quórum mínimo de 19 dos 38 integrantes da comissão. Eles conseguiram 17 presenças, mas chegaram ao número necessário com a ajuda do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Além de Berzoini, Lacerda e Freud, foram convocados Gedimar Passos e Valdebran Padilha, presos com o R$ 1,7 milhão que seria usado para a compra do dossiê; Expedito Veloso, Oswaldo Bargas e Jorge Lorenzetti, ex-integrantes da coordenação de campanha de Lula. Os depoimentos vão ocorrer só depois das eleições. Gedimar, Valdebran e Lorenzetti devem ser ouvidos no próximo dia 31.
Berzoini nega participação nas negociações do dossiê
O deputado federal e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini negou ontem ter conhecimento da negociação em torno do dossiê que conteria informações contra os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. O petista prestou depoimento ontem à Polícia Federal.
Ele questionou, no entanto, as explicações de Hamilton Lacerda, ex-assessor do candidato derrotado ao governo de São Paulo, Aloízio Mercadante (PT). Lacerda disse que na mala com a qual foi filmado no Hotel Ibis, em São Paulo, havia apenas material de campanha e boletos bancários. De acordo com Berzoini, não era papel de Lacerda carregar materiais de contabilidade.
O depoimento durou pouco mais de uma hora e meia e foi registrado em quatro páginas. De acordo com a assessoria da PF, além de ter negado sua participação nas negociações em torno do dossiê, Berzoini esclareceu qual era o papel do churrasqueiro de Lula, Jorge Lorenzetti, na campanha eleitoral.
Berzoini explicou que Lorenzetti foi contratado para avaliar riscos, mas que não tinha autorização para realizar negociações envolvendo dinheiro. A assessoria da PF não soube precisar se Berzoini havia passado informações com relação aos demais petistas envolvidos no esquema de compra de dossiês. O depoimento foi colhido pelo delegado Diógenes Curado. (Soraia Costa)
Biscaia diz que dossiê não incrimina Serra
O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), declarou ontem que o dossiê contra políticos tucanos, apreendido pela Polícia Federal, no dia 15 de setembro em um hotel de São Paulo, não incrimina o ex-ministro da Saúde e governador eleito de São Paulo, José Serra.
"Na minha opinião, no dossiê não há nada que possa chegar ao ex-ministro José Serra", disse. Biscaia trouxe de Cuiabá (MT) o último depoimento dado por Luiz Antonio Vedoin ao Ministério Público do estado. O petista afirmou que o juiz do caso lhe disse que Vedoin não possui nenhum novo documento que aponte o envolvimento de pessoas com a máfia das ambulâncias.
O presidente da CPI espera que o PT apure o envolvimento de militantes e dirigentes da legenda. "Espero que o PT não só procure apurar internamente, como afastar do partido aqueles que têm se desviado da conduta. Mas parece que essa não é a postura. Lamentavelmente não percebo, desde outros escândalos, algum tipo de correção interna", afirmou Biscaia. (Tarciso Nascimento)
Procurador pede quebra do sigilo bancário de Freud
O procurador da República no Mato Grosso Mário Lúcio Avelar pediu ontem à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy e de Hamilton Lacerda, ex-assessor da campanha do senador petista Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.
O procurador já havia pedido a quebra do sigilo bancário de Gedimar Passos, que trabalhava no núcleo de inteligência da campanha do presidente Lula e foi preso com Valdebran Padilha num hotel da capital paulista com R$ 1,7 milhão. A PF suspeita que o dinheiro seria utilizado por membros do PT para pagar o dossiê que envolveria políticos tucanos com a máfia das ambulâncias.
De acordo com a Folha Online, Mário Lúcio Avelar também solicitou os registros de todas as operações de compra e venda de ações feitas por Freud com a intenção de apurar uma informação veiculada pela imprensa de que Freud teria sacado R$ 150 mil em dinheiro em setembro deste ano por meio da empresa Caso.
A Justiça Federal não informou se aceitou ou não o pedido de quebra dos sigilos bancários de Freud Godoy, Gedimar Passos e Hamilton Lacerda. Conforme a Justiça, o inquérito corre em segredo e essas informações são sigilosas.
STJ concede habeas-corpus parcial a Luiz Estevão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem um habeas-corpus parcial ao ex-senador Luiz Estevão (DF). O ex-parlamentar recorria contra duas ações do Ministério Público Federal (MPF): evasão de divisas e depósito não declarado em contas no exterior. Luiz Estevão foi condenado nas duas ações, no entanto a decisão do STJ fará com que a pena e o regime prisional sejam readequados.
O STJ considerou que não existem indícios suficientes para envolver o ex-senador na prática de evasão de divisas. "A inexistência absoluta de elementos hábeis a descrever a relação entre o possível fato delituoso e a autoria ofende o princípio constitucional da ampla defesa, tornando inepta a denúncia, no tocante ao crime de evasão de divisas", declarou o ministro Gilson Dipp, relator do habeas corpus.
Contudo, a decisão do STJ reafirma a condenação de Luiz Estevão pela manutenção de depósito não declarado em contas no exterior.
O senador cassado e sua mulher, Cleucy Meireles de Oliveira, foram denunciados pelo MPF pela prática dos dois crimes. A acusação foi julgada parcialmente procedente, tendo em vista que a esposa do ex-parlamentar foi absolvida. Luiz Estevão foi condenado a oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, além de 96 dias-multa.
A defesa de Luiz Estevão, em recurso ao STJ, afirmou que não há na denúncia do MPF descrição de fatos que caracterizem a ilegalidade de remessa de valores do Brasil para o exterior e pediu a nulidade do processo quanto ao crime de evasão de divisas. (Rodolfo Torres)