O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse durante julgamento de habeas corpus impetrado pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que a “corrupção impregnou-se na intimidade de alguns partidos”. A Segunda Turma do STF, da qual Mello faz parte, negou nesta terça-feira (18) novo pedido de liberdade impetrado por Baiano, um dos investigados pela Operação Lava Jato.
Baiano está preso há nove meses no Paraná, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sonda pela Petrobras. Por unanimidade, a turma seguiu voto do relator, Teori Zavascki, e entendeu que o empresário deve continuar preso por tempo indeterminado devido à gravidade dos fatos investigados.
Durante o seu voto contra o pedido de liberdade de Baiano, o ministro Celso de Mello classificou como “preocupante” as investigações relacionadas à Operação Lava Jato. “Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante, o de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, disse o ministro.
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De acordo com o relator do processo, ministro Teori Zavascki, Baiano tinha atuação semelhante à do doleiro Alberto Youssef, que intermediava o pagamento de propina em contratos da estatal. Zavascki lembrou que as investigações apontam que o lobista era destinatário de contas off shore na Suíça e em Hong Kong. “Os indícios probatórios destacados nos decretos prisionais apontam para maior periculosidade do paciente na prática de crimes reiterados contra Petrobras”, disse o ministro.
Durante o julgamento, o advogado de Fernando Soares criticou a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e disse que a manutenção da prisão é ilegal. Segundo Nélio Machado, o juiz coleciona prisões e desrespeita o direito de defesa. “Quem delata é solto, quem não delata permanece preso. Seria medievalístico pensar que as prisões tenham algum propósito da obtenção de delações. Mas já se contam às dezenas as delações”, afirmou.
Com informações da Agência Brasil.
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