Eduardo Militão
A Corregedoria da Câmara vai investigar pelo menos cinco deputados citados em relatório da comissão de sindicância da Casa para analisar o comércio de passagens aéreas de parlamentares. Para dois deputados, Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE), será aberta uma comissão de sindicância a partir da semana que vem. Eles foram acusados diretamente por servidores de comercializarem seus bilhetes e cometerem outras irregularidades, além do universo das passagens.
O caso de Márcio Junqueira (DEM-RR), Veloso (PMDB-BA) e Roberto Rocha (PSDB-MA) não contém acusações diretas, mas o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), vai fazer diligências para analisar melhor a situação. Além disso, outros parlamentares podem ser investigados se forem levantados indícios de participação no esquema.
Na manhã desta quinta-feira (5), porém, ACM Neto fez questão de ressaltar que não há elemento algum que comprove a participação de qualquer deputado na venda de créditos de passagens. “Pode não ter parlamentar nenhum envolvido”, disse.
ACM Neto afirma que a “máfia do comércio de passagens” existiu e que, ao final, alguém será responsabilizado, independentemente de ser servidor, deputado ou agente de viagens.
A Comissão de Sindicância para apurar as condutas de Paulo Roberto e Eugênio Rabelo será instalada na segunda-feira. Farão parte dela ACM Neto, o terceiro secretário da Casa, Odair Cunha (PT-MG), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
As diligências a serem tomadas a respeito dos outros três deputados são pedidos de esclarecimentos aos parlamentares, servidores, agentes e companhias aéreas, além de obtenção de documentos. Esse trabalho deve ser feito exclusivamente pela Corregedoria.
Exoneração
ACM Neto vai fazer um pedido aos deputados que ainda mantém em seus gabinetes 22 servidores comissionados para os quais foram abertos processos administrativos. ACM vai recomendar a exoneração dos funcionários.
A comissão de sindicância investigou 45 servidores e conclui pela abertura de procedimento administrativo contra 44 deles – um havia falecido. Destes, 23 ainda estão trabalhando, mas um deles é funcionário concursado e não pode ser exonerado sem processo.
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