O Estado de S. Paulo
Ministério Público reprova contas da Fundação Sarney e decide intervir
O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.
Ao jornal, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado. Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.
Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.
Com base nas irregularidades, Sandra poderia solicitar até a extinção da fundação, mas optou pela intervenção. “Na minha avaliação, a entidade tem condições de sobrevida. Para isso, basta remover os administradores”, disse. A promotora afirmou que a intervenção se dará no conselho curador e na diretoria executiva da fundação. Ambos são hoje ocupados por amigos e aliados de Sarney. Num primeiro momento, disse a promotora, o Ministério Público tentará fazer a intervenção administrativa. Se houver resistência do atual comando da entidade, pedirá a intervenção judicialmente.
“Foi a melhor saída que encontramos”, afirmou Sandra. “A extinção seria como se estivéssemos premiando os responsáveis pela fundação, que recebeu dinheiro público.” Pelo estatuto da fundação, em caso de extinção todos os bens da entidade deveriam ser incorporados ao patrimônio de Sarney.
Sarney dá sinais ao Planalto de que pode deixar o cargo
O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.
Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Gabinete emprega filha de auxiliar como “fantasma”
Surgiu mais um funcionário fantasma no rol dos escândalos que assombram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). É a filha de um dos ajudantes de ordem do senador, o ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, como assessora parlamentar do gabinete de Sarney. Está até hoje na folha de pagamento do Senado, mas não aparece por lá para trabalhar. Seu trabalho de verdade não tem nada a ver com o Congresso – ela é estagiária da Caixa Econômica Federal.
Na tarde de ontem, o Estado procurou Gabriela, na casa da família, no Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul de Brasília. Foi a própria estudante quem atendeu. Indagada sobre seu emprego no Senado, evitou falar. “Não posso dizer onde trabalho”, disse. Em seguida, confrontada com a nomeação para o gabinete de Sarney, respondeu, lacônica: “Procure o setor de recursos humanos do Senado.”
Em guerra com PMDB, PSDB vai ao conselho
O PSDB protocolou ontem três representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Nas representações, os tucanos alegam que Sarney faltou com o decoro parlamentar, o que pode levar à cassação de seu mandato. Em represália à decisão dos tucanos, o PMDB ameaça entrar com representações no conselho contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O PSOL promete entrar hoje com nova representação contra Sarney.
“Estamos avaliando esse quadro. Ainda não há uma decisão. Estamos digerindo as representações do PSDB”, disse ontem a deputada Íris Araujo (GO), presidente em exercício do PMDB. Ela afirmou ter conversado sobre o assunto com o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP). “Temos de ouvir os integrantes do partido”, argumentou Íris. Há dois dias, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), garantiu ao Estado que “nunca cogitou” entrar com representação contra tucanos.
As três representações protocoladas pelo PSDB poderão levar Sarney a perder o mandato parlamentar definitiva ou temporariamente. Além disso, o relator da representação poderá propor seu afastamento do cargo de presidente do Senado. Mas, com maioria esmagadora no Conselho de Ética, ele dificilmente sofrerá algum tipo de punição. Dos 15 integrantes, 10 são declaradamente favoráveis a Sarney. Além disso, o presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), tem poderes para mandar arquivar as representações e denúncias.
Polícia do Senado quer 60 dias para achar Agaciel
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia recebeu uma boa notícia da polícia da Casa. O órgão deve prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga uma nomeação secreta assinada por ele no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sem o aval do parlamentar. O motivo é que o ex-diretor não estaria sendo localizado para perícia na própria assinatura. Agaciel é uma espécie de padrinho da corporação. Foi o responsável pela indicação, em 2005, do atual diretor, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Atos secretos e públicos assinados por Agaciel concederam benefícios na carreira e nos salários dos policiais nos últimos anos.
Bolsa-Família terá reajuste de 10%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – um dos pré-candidatos ao governo de Minas -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a do próximo ano.
A informação foi divulgada ontem por um lapso do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, ele respondeu que “os 10%” viriam em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, ainda não divulgado, o secretário disse ter feito uma confusão: “O número não é esse.” No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que a correção será mesmo de 10%.
SP adia volta às aulas por gripe suína
A rede pública de ensino de São Paulo adiou o início das aulas do segundo semestre em duas semanas na tentativa de reduzir a transmissão do vírus A(H1N1), responsável pela gripe suína. A medida atinge cerca de 6,5 milhões de estudantes de ensino infantil, fundamental, médio e superior das escolas estaduais, técnicas (Etecs e Fatecs) e das redes municipais da capital, de Campinas e de Ribeirão Preto. As três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp (que juntas reúnem mais 165 mil alunos) – também alteraram o retorno às aulas do dia 3 para 17 de agosto.
Já entre as instituições particulares, a tendência até a noite de ontem era de manter o calendário inicial, que prevê retorno na próxima segunda-feira. De 23 grandes colégios, cursinhos e universidades privadas da capital procuradas ontem pelo Estado, apenas 5 decidiram adiar em alguns dias a volta às aulas – Colégio Santa Marcelina (para o dia 17), COC (dia 10), Bandeirantes e Dante (dia 3) e Colégio Renascença (dia 10). Outras 5 afirmaram que estão analisando as medidas que adotarão.
Governo quer indenização de R$ 300 milhões da Claro e da Oi
Numa iniciativa inédita, a União, o Ministério Público e os Procons de 24 Estados moveram na Justiça Federal ação coletiva contra duas das maiores operadoras de telefonia do País, a Claro e a Oi-Brasil Telecom, por desrespeito contumaz às regras de atendimento ao consumidor. A ação prevê uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos contra cada uma das empresas, valor cem vezes maior do que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao fazer ontem um balanço do primeiro ano de vigência do Decreto 6.523/08, que regulamentou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) em setores regulados pelo governo. Com 57% das demandas, a telefonia foi o setor que registrou o maior volume de reclamações, mais que o triplo do segundo colocado, o de cartões de crédito (17%).
No segmento de telefonia móvel, a Claro foi a mais citada, com 31% das demandas. Em nota, a operadora informou que não tomou conhecimento da ação e esclareceu que todos os seus esforços “se concentram na qualidade de atendimento aos clientes”. Na telefonia fixa, a Oi-BrT lidera, com 59% das demandas. Também por meio de nota, a empresa informou que não foi notificada da decisão e que, portanto, não se pronunciaria sobre o assunto. A nota diz apenas que a Oi “tem como princípio o comprometimento em fazer grandes investimentos” para “levar, com qualidade, cada vez mais serviços para a grande massa de consumidores”.
Folha de S. Paulo
Ação contra Sarney faz PMDB declarar guerra aos tucanos
A decisão do PSDB de entrar com três representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), levou o PMDB a declarar guerra aos tucanos. Líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL) informou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que o PMDB decidiu responder na “mesma moeda” e também irá entrar com representações contra senadores tucanos. Renan e Guerra trocaram telefonemas nos últimos dias. O líder do PMDB considerou que a questão virou partidária e que o caminho é adotar a mesma estratégia. Renan disse ao tucano que vai ao Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerado pelos peemedebistas como “réu confesso” por admitir ter recebido empréstimo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e contratado um funcionário-fantasma.
Renan e Guerra concordaram que a situação é “muito grave”. O tucano disse a Renan que não vê condições de Sarney continuar à frente da presidência, pois já não tem condições de controlar a crise e as acusações contra ele e a família. Esse foi também o tom que senadores usaram em telefonemas para o próprio Sarney, que consideraram “muito cansado”. Na cúpula do PMDB, contudo, a ordem é resistir. Sarney afirmou aos peemedebistas que não planeja renunciar. O PMDB cogita entrar com representação contra outros tucanos, como Tasso Jereissati (CE), que usou verba de passagens aéreas para fazer manutenção de avião particular.
Apesar da ameaça peemedebista, o PSDB -sigla que foi fundada por dissidentes do PMDB nos anos 80- entrou ontem com três representações no Conselho de Ética contra Sarney por quebra de decoro que podem resultar na cassação do mandato dele. A primeira trata do uso irregular de recursos da Petrobras na Fundação Sarney, e a segunda, dos atos secretos. A terceira é sobre o fato de um neto de Sarney ter atuado no mercado de crédito consignado da Casa.
Sarney vendeu terras sem pagar imposto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos. Sarney comprou a Fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões. A área foi vendida para a Divitex, empresa que tem o próprio Sarney como sócio. O negócio foi feito por meio de um compromisso de compra e venda, registrado em dois cartórios de Brasília em setembro de 2002. No documento, ao qual a Folha teve acesso, Sarney e a mulher, Marly, constam como “os legítimos possuidores e proprietários do imóvel”.
Na lista de terras negociadas por Sarney que têm terceiros como proprietários no papel, há ainda um terreno registrado em nome dos aposentados Emmanuel de Sá Roriz e José Andrade, que venderam a maior parte do Pericumã a Sarney nos anos 80. Segundo eles, o senador pagou tudo, mas nunca oficializou parte da aquisição -4,93 hectares- no cartório de registro de imóveis. Sem transferir para seu nome a propriedade de pelo menos oito áreas, Sarney deixou de pagar ITBI. O ex-chefe da Receita Everardo Maciel está entre os que classificam a estratégia, chamada de elisão fiscal, como artimanha do “contribuinte esperto”. Cruzamento das terras listadas no compromisso de compra e venda com registros em cartórios revela que Sarney também negociou uma área que está em nome da Terracap (a companhia imobiliária do governo do DF), na cidade de Santa Maria (DF) e 14 hectares que, desde 1985, estão em nome de Maurícia Gonçalves Soares, que já morreu.
Senador afirma se tratar de assunto de sua privacidade
José Sarney não quis comentar venda da Fazenda São José do Pericumã por considerar que se trata de assunto da privacidade dele. Segundo a assessoria, ele não falaria sobre a opção de não registrar em nome dele áreas adquiridas nos anos 80 e de deixar de pagar imposto sobre elas. Sarney não esclareceu se foi informada à Receita a venda de terras em 2002.
Não existe mais segredo de Justiça no Brasil, diz Tarso
Ao reafirmar que não foi a Polícia Federal a responsável pelo vazamento de grampos da Operação Faktor (antes conhecida como Boi Barrica), o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o segredo de Justiça “praticamente terminou no país”. “É uma instituição meramente formal, não vai funcionar mais”, criticou, durante evento em Brasília. “O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente -ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência”, completou, ao falar sobre gravações captadas com autorização judicial que mostram diálogos entre integrantes da família Sarney. Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou conversas envolvendo José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado. Tarso minimizou a divulgação de conversas da família Sarney, dizendo que nem “sequer são objeto de inquérito”.
Câmara recua e libera verba para alimentação
A proibição de o deputado utilizar a chamada verba indenizatória para alimentação em Brasília não durou nem dois meses. Pressionada pelos colegas, a cúpula da Câmara liberou os gastos em restaurantes na capital federal. A liberação dos gastos ocorreu no começo de julho, quando todos os benefícios oferecidos aos deputados, como cota postal, telefônica e a verba indenizatória foram unificados em um único “cotão”. Como o ato que determinou a mudança não faz nenhuma menção a gastos com alimentação em Brasília, o entendimento é que está tudo liberado. O “cotão” que cada deputado federal recebe varia de Estado para Estado. O valor mínimo é de R$ 23 mil (para deputados de Brasília) e o máximo é de R$ 34,2 mil (para os políticos de Roraima). O fim do uso da verba para alimentação na capital havia sido determinado em abril, para ter início em maio, junto com a proibição de gastos com empresas dos próprios deputados. As medidas eram uma resposta ao escândalo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões em Minas Gerais.
Decreto do governo do Pará atinge duas fazendas de Dantas
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), editou um decreto para regularizar a posse definitiva de 252 áreas aforadas -propriedades do Estado cedidas nas décadas de 1950 e 1960 para colonização e extrativismo. A medida atinge fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em uma das determinações que constam da medida, editada pelo governo do Pará na semana passada, fica estabelecido um prazo de seis meses para que os detentores do domínio das propriedades apresentem ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará) uma série de documentos para conseguir a regularização fundiária das áreas. Entre as fazendas que o governo busca regularização definitiva estão a Carajás e a Espírito Santo. As duas pertencem a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, braço agropecuário do grupo Opportunity. No ano passado, o governo entrou na Justiça com ações pedindo a devolução ao Estado de fazendas compradas pela agropecuária com base no argumento de que a empresa adquiriu de forma irregular áreas aforadas. A assessoria da Santa Bárbara nega irregularidades na compra das fazendas.
PT prepara maratona para Dilma no Estado de Serra
O PT paulista e o Palácio do Planalto abrem na próxima semana um série de eventos para fortalecer a pré-candidatura Dilma Rousseff no Estado governado por José Serra (PSDB), principal nome da oposição na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. A maratona irá combinar vistorias a obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), festa com militantes, encontros com movimentos sociais e programas do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. Conforme cálculos feitos pelo partido, a meta é não deixar Serra, caso ele seja candidato ao Planalto, abrir mais de 4 milhões de votos sobre Dilma em São Paulo, onde o próprio Lula foi derrotado por Geraldo Alckmin (PSDB) nos dois turnos na eleição de 2006. A pré-candidata do PT a presidente construiu sua história política no Rio Grande do Sul e, mesmo dentro partido, somente agora está mais próxima do núcleo paulista.
Gripe adia início das aulas e fecha creches
Na tentativa de conter a gripe suína, o governo de São Paulo decidiu ontem adiar a volta às aulas em duas semanas nas escolas públicas e recomendar o mesmo para as particulares. Após o anúncio, USP, Unesp, Unicamp e o Centro Paulo Souza também adotaram a medida. Já a prefeitura paulistana, além de prorrogar as férias escolares, resolveu fechar as creches -que não fazem recesso em julho- a partir de segunda-feira. A decisão é consequência de uma orientação da Secretaria Estadual de Saúde -que diz que as aulas devem ser retomadas apenas em 17 de agosto, quando se espera que as temperaturas estejam mais amenas.
A medida afetará 5,3 milhões de crianças da rede estadual e os cerca de 1 milhão de alunos da municipal -sendo 130 mil só nas creches. No Estado, ficará a cargo de cada escola definir a reposição. O município ainda não decidiu o que fazer. O sindicato das escolas privadas de SP também recomendou que os colégios só voltem no dia 17. Ontem, ao menos seis já seguiram a orientação -Bandeirantes, Arquidiocesano, Dante Alighieri, Magno, Escola do Futuro e Rio Branco, que havia retomado as aulas anteontem. Mas a maioria das 35 escolas consultadas pela Folha ainda não sabia o que fazer.
Governo Lula tem o pior resultado fiscal
O aumento das despesas e a queda da arrecadação levaram ao pior resultado nas contas do governo federal na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro semestre. O superávit primário do governo central -economia feita para pagar os juros da dívida pública- nesse período foi o menor em 11 anos. De janeiro a junho, segundo dados do Tesouro Nacional, o superávit primário do governo federal somou R$ 18,56 bilhões, uma queda de 70% em relação aos R$ 61,34 bilhões dos primeiros meses de 2008.
As receitas líquidas -já descontadas as restituições, os incentivos fiscais e os repasses para Estados e municípios- caíram 1,8%, enquanto as despesas aumentaram 17% no primeiro semestre. Em junho, pelo segundo mês seguido, as contas do governo fecharam no vermelho, com déficit de R$ 643 milhões. Foi a primeira vez desde 1998 que o governo federal teve déficit primário em junho. Desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro de 2008, o governo já teve cinco resultados negativos no fechamento de suas contas.
Se o ano terminasse em junho, o governo federal não conseguiria cumprir sua meta de superávit primário. O valor acumulado de janeiro a junho representa 1,28% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a meta é de 1,4% do PIB. A meta de superávit primário de todo o setor público (que inclui ainda Estados e municípios) foi reduzida neste ano de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB. A mudança foi feita porque a crise internacional levou a economia brasileira à recessão. Com isso, a arrecadação de impostos caiu, enquanto as despesas continuaram subindo.
Correio Braziliense
Ministério da Peixada
A atividade pesqueira nacional tem uma representação notável em Brasília. Em 2003, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca contava com um orçamento de R$ 11 milhões. Seis anos depois, dispõe de quase meio bilhão de reais para normatizar a indústria do pescado no Brasil. Comandado por Altemir Gregolin, o órgão federal ganhou um importante reforço de pessoal. Lei sancionada no fim de junho promoveu a secretaria ao status de 38º ministério do governo Lula. A alteração ressaltou uma característica da pasta: a profusão de funcionários comissionados. Sob influência de petistas catarinenses — Altemir Gregolin é protegido da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) —, o Ministério da Pesca vai funcionar com 496 servidores, dos quais 75% contratados sem concurso. O novo braço do executivo é alvo de fortes críticas da oposição e de ambientalistas. Mantém uma relação desgastada com o Ibama, que perdeu a prerrogativa de emitir licenças para a indústria pesqueira.
Afagos em Mercadante
Depois de azedar a relação com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ocupou parte do dia tentando dar explicações. Ao telefone, disse ao petista que não o havia acusado de não falar pela bancada ou de não expressar o pensamento do partido na crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O articulador político, no dia anterior, havia reforçado o apoio do governo a Sarney, minimizando a importância de uma nota divulgada por Mercadante em nome da bancada do PT no Senado. Múcio, seguindo orientação do presidente Lula, disse considerar que o senador paulista representava apenas a opinião de um ou dois senadores e não de toda a bancada. Com a reação indignada de parlamentares, Múcio argumentou ao petista que seus comentários haviam sido distorcidos pela imprensa.
PMDB e PSDB se estranham
O Conselho de Ética do Senado será o primeiro campo de batalha entre PSDB e PMDB, onde os tucanos são minoria. Em resposta às três representações que o PSDB encaminhou ontem ao conselho contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avisou que virá o troco. O alvo será o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM).
Arthur Virgílio manteve um funcionário que morava no exterior recebendo salário em seu gabinete, o que seria motivo para a representação. Os peemedebistas não dizem abertamente, mas, em conversas reservadas, afirmam que podem ingressar com mais uma ação por causa das despesas médicas de R$ 723 mil da mãe do senador, pagas pelo Senado. Também pesa contra Virgílio a denúncia de ter pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, quando teve problemas com o cartão de crédito em uma viagem particular a Paris.
Informante dos Sarney no grampo da PF
Cedido pelo Palácio do Planalto ao senador José Sarney (PMDB-AP) na cota de funcionários de ex-presidentes, o agente de Polícia Federal Aluizio Guimarães Filho passava informações privilegiadas da PF ao grupo comandado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Conversas gravadas na Operação Boi Barrica ,sup>(1)mostram que o policial utilizou seus contatos na polícia para repassar os detalhes de uma diligência solicitada à Superintendência de São Paulo em julho do ano passado. Homem de confiança da família Sarney, Aluizio ocupa hoje o cargo de chefe da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney, no Maranhão.
O inquérito da PF que resultou no indiciamento de Fernando Sarney e de integrantes do seu grupo mostra que, em pleno sábado, Aluizio teria colocado um policial dentro da superintendência para receber informações em tempo real. Cada detalhe era imediatamente repassado a Fernando, que tinha o telefone monitorado pela polícia. A diligência citada no relatório era o acompanhamento do investigado Marco Antônio Bogea na capital paulista. Preposto do grupo, Bogea deslocou-se de Brasília em 19 de julho daquele ano portando uma mala “em atitude bastante suspeita”. Assim que foi abordado por policiais federais na portaria de um prédio, já em São Paulo, Bogea acionou e mobilizou o grupo em questão de minutos.
Nas asas da Câmara
Como Marco Antônio Bogea viajou a São Paulo num voo da empresa TAM, a Polícia Federal solicitou à empresa aérea a relação de voos do investigado. Ficou constatado que Bogea tinha 41 mil pontos no sistema de fidelidade da empresa. Nova apuração revelou que ele era funcionário da empresa Ipanema, que acabou tendo o contrato com o Senado cancelado em consequência de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Mais, a passagem utilizada em 19 de julho foi paga pela Câmara dos Deputados.
Em maio deste ano, o site Congresso em Foco havia informado que a Câmara financiou pelo menos oito viagens para Bogea. Cinco delas foram pagas na cota do líder do PV, Zequinha Sarney (MA), filho do presidente do Senado e irmão de Fernando Sarney. Em conversa gravada pela PF no dia 19 de julho, Fernando pede um tempo ao policial Aluizio Guimarães para falar com o irmão Zequinha. Em seguida, informa: “Era Zequinha aqui no outro telefone”.
O chefe do bunker da contrainformação
O consultor Álvaro Lins Filho, 60 anos, é o responsável por coordenar a equipe de jornalistas de contrainformação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O grupo a serviço de Álvaro, conhecido no mercado por ter participado em 1989 da vitoriosa campanha presidencial de Fernando Collor de Mello, ocupou nas últimas três semanas pelo menos duas salas do terceiro andar no shopping Deck Norte, no Lago Norte. Ontem pela manhã, os profissionais contratados foram convocados para reunião de emergência com Álvaro, depois que o Correio revelou a existência do trabalho.
A reportagem obteve cópia de uma das planilhas de intervenção feita pela equipe. Em três páginas, constam 281 intervenções feitas pelos profissionais. Os jornalistas têm como foco publicar comentários favoráveis a Sarney em blogs de jornalistas políticos e nas redes sociais, como Orkut e Twitter.
Ciro na cabeça, mas sem pressa
A cúpula do PSB trabalha pela viabilidade da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na disputa ao governo de São Paulo, apostando num cenário sem muitos obstáculos, apesar de a direção do PT estadual ainda demonstrar desconforto com a possibilidade.
O PSB avalia que o PT paulista não terá outra opção senão aceitar Ciro por não ter um nome viável na disputa e para não ir na contramão dos interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. O presidente é o principal entusiasta da candidatura do deputado pelo Ceará por considerá-lo eleitoralmente forte e um nome que se contrapõe ao do governador de São Paulo, José Serra.
O Globo
Empresário negociou passagens com deputados
Empresário envolvido no esquema de comércio ilegal de passagens aéreas de parlamentares admitiu, em depoimento, que comprava os bilhetes diretamente de deputados. Ouvido pela comissão da Câmara que investiga o caso, Pedro Damião Pinto Rabelo, dono da agência de viagens Morena Turismo, disse que adquiria o crédito para passagens com deságio de 15% a 25%. Depois, revendia as passagens a preço de mercado a seus clientes. Rabelo não citou o nome de parlamentares supostamente envolvidos. E disse que também negociava os créditos com servidores autorizados pelos deputados.
Desrespeito a clientes dá megapunição a telefônicas
Ação judicial proposta pelo Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, em nome de 33 entidades, pede uma indenização inédita das empresas de telefonia Claro e Oi/Brasil Telecom. Cada uma poderá ter que desembolsar R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Oito meses após o decreto que exigiu qualidade no funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), o setor de telefonia concentra 57% de mais de seis mil reclamações no país. Na telefonia móvel, a Claro é a empresa que tem mais reclamações: 37%. Entre as operadoras fixas, a Oi/BrT responde por 59% das queixas. Uma reclamação frequente é a transferência de ligações de um atendente para outro. “Nem as multas que foram aplicadas (até hoje) levaram as empresas a tomar providências, pois acharam mais barato pagá-las ou discuti-las na Justiça”, disse o ministro Tarso Genro. Claro e Oi não se pronunciaram.
Contas do governo: pior resultado da Era Lula
O governo central (Tesouro Nacional e Banco Central) registrou no primeiro semestre de 2009 o pior resultado fiscal dos últimos oito anos. O superávit primário – para pagar juros da dívida – foi de R$ 18,6 bilhões, com queda de 70% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 61,4 bilhões). A receita caiu e as despesas, sobretudo com pessoal, cresceram.
Enquanto isso, no mundo do PAC…
Mesmo sem deslanchar as obras do PAC (só 18% das verbas deste ano foram pagas), o presidente Lula anunciou ontem o PAC 2. Começaria em 2010, em cima das eleições. O objetivo, segundo Lula, é assegurar recursos para que seu sucessor não passe pelas mesmas dificuldades que ele afirma ter atravessado no início do seu mandato.
Gripe: SP adia volta às aulas de 6 milhões
Com o registro de 27 mortes por gripe suína, o estado de São Paulo só vai recomeçar as aulas na segunda quinzena de agosto, seguindo orientação da Secretaria de Saúde. Seis milhões terão adiada a volta à escola. No Rio, as escolas decidiram manter o calendário. No país, a gripe já matou 56 pessoas – a primeira no Nordeste, ontem, em João Pessoa (PB).
Remédios são desviados para o tráfico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Civil do Rio investigam o desvio de medicamentos de uso controlado, como anestésicos, para o tráfico. Remédios achados em favelas tinham sido vendidos a hospitais.
Caso Sarney vira guerra de representações
O PMDB ameaçou representar contra tucanos no Conselho de Ética, após o PSDB entrar com três representações contra o presidente do Senado, José Sarney.
Jornal do Brasil
Gripe faz SP adiar volta as aulas, mas o Rio não
As férias escolares em São Paulo foram prorrogadas para o dia 17 de agosto, por causa da gripe suína, que já matou 27 pessoas no estado, seis das quais na capital. A decisão inclui três universidades – Unicamp, USP e Unesp – e uma recomendação para que o adiamento das férias também ocorra nas escolas particulares. No Rio – com cinco mortes, todas na capital – não haverá mudança de data: o retorno às aulas foi mantido para o próximo dia 3. As escolas particulares anunciaram que acompanham a rede pública, reiniciando o período letivo na segunda-feira. Mulheres grávidas com sintomas da gripe passam a ter prioridade de atendimento nos hospitais.
Ministério processa Claro e Oi por mau atendimento
As empresas de telefonia Claro e Oi/Brasil Telecom terão de responder a ação do Ministério da Justiça por descumprimento às regras dos serviços de atendimento aos consumidores. A cada uma são cobrados R$ 300 milhões.
Brasil voltou a crescer, dizem bancos
Estudos de bancos e consultorias mostram que recessão é coisa do passado recente: o Brasil iniciou a retomada do crescimento. Apesar da recuperação ainda lenta, o reaquecimento deve-se não só à melhoria da demanda externa. É creditada sobretudo aos pacotes do governo e às sucessivas quedas dos juros, que abriram a janela para a retomada de crédito e o consumo das famílias.
Ofensiva tripla contra Sarney
O PSDB protocolou no Conselho de Ética três representações por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A estratégia pode fortalecer a oposição. O PSOL promete mais uma acusação para hoje.
Valor Econômico
Papel da Petrobras no pré-sal é decisão de Lula
O amplo papel destinado à Petrobras na exploração de petróleo no pré-sal é uma decisão estratégica de governo, previamente avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo reduzir o apetite das companhias estrangeiras sobre essas reservas, disse um ministro ao Valor. A estatal, pelas regras acertadas entre a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas, onde terá participação minoritária.
A nova política de pagamento de royalties sobre o petróleo do pré-sal também tem a anuência do presidente Lula. As áreas que já foram licitadas continuarão a pagar royalties e participações especiais (tributo cobrado sobre campos de alta produtividade) conforme a legislação em vigor, mesmo se o campo estiver no pré-sal, como é o caso de Tupi e Iara. As receitas públicas advindas da exploração de todas as outras áreas serão integralmente depositadas em um fundo que será criado para gerir os recursos dessas reservas. A rentabilidade das aplicações desse fundo é que serão distribuídas para todo o país, por meio do Orçamento da União, que os destinará a políticas sociais, sobretudo na educação.
Banco capta dólares de exportador
Os depósitos de exportadores brasileiros são nova frente de negócios para os bancos do país no exterior. No Banco do Brasil em Nova York, o volume de depósitos passou de US$ 400 milhões em junho de 2008 para US$ 4 bilhões no mês passado. Foram abertas neste ano 150 novas contas de empresas brasileiras exportadoras, elevando o total a 400. O BB abocanhou 44% do mercado de ACC em junho. Nas agências do Itaú BBA em Nova York e Nassau, entre janeiro de 2008 e junho passado, o número de contas aumentou de 50 para 500. Desde março de 2008, os exportadores podem deixar no exterior até 100% dos dólares que recebem. Em junho, o volume mantido lá fora atingiu US$ 13,2 bilhões.
Governo quer tornar os Correios SA fechada
Ao ler um relatório de 37 páginas, elaborado após um ano e oito meses de discussões no governo, sobre o futuro da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer mudanças na Lei Postal e no Estatuto dos Correios. O estatuto será modificado por decreto e a nova lei poderá chegar ao Congresso até o fim de agosto, por um projeto de lei em regime de urgência constitucional – não está descartada a edição de uma medida provisória.
Sob pressão da concorrência de novas formas eletrônicas de correspondência, a estatal perdeu 20% das receitas geradas com a postagem de cartas, de R$ 1 bilhão por ano. “Os Correios precisam se modernizar”, diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A ECT preservará o monopólio em boa parte das atividades postais e se tornará urna sociedade anônima de capital fechado – hoje é empresa pública de direito privado. A dança implicará o cumprimento de princípios básicos de governança corporativa, como a publicação de balanços e a apresentação de fatos relevantes à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O arcabouço legal dos Correios será alterado para permitir a sua atuação em países estrangeiros na exploração de serviços como remessas de divisas e operação completa de recebimento e entrega de cargas.
Cresce a fuga de capitais da Argentina para o Uruguai
Com a fuga de capitais ultrapassando os US$ 43 bilhões desde 2007, o governo argentino se esforça para “tapar os buracos” por onde sai o dinheiro do país, que em grande parte é aplicado no Uruguai. As ações envolvendo Banco Central, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários se intensificaram, com resultados mínimos. O Banco Central do Uruguai informa que os depósitos de não residentes correspondem a 20% dos depósitos bancários. Entre 85% e 90% dos depósitos são de argentinos.
Como Quércia quer voltar ao primeiro time
Aos 70 anos, em franca campanha para tentar voltar ao primeiro time da política nacional com sua candidatura ao Senado, o presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, integra o núcleo da pré-campanha do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República, que já se reuniu duas vezes este ano. “Minha candidatura só existe se existir uma candidatura Serra”, diz. Rompido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do segundo mandato, o ex-governador paulista já está em campanha para evitar que a convenção nacional do partido, em 2010, aprove a aliança com o PT e referende o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.