Consultoria para Odebrecht no porto de Mariel seria forma de pagar empréstimo
A consultoria de projetos Noronha Engenharia, que recebeu um empréstimo da Odebrecht antes de certificar obras da empreiteira no porto de Mariel, em Cuba, afirma que os documentos que comprovam a licitude da operação estão à disposição das autoridades. “Nosso setor jurídico informa que os contratos e demais documentos referentes à nossa empresa estão sempre disponíveis para acesso das autoridades competentes”, disse o diretor técnico da fornecedora da Odebrecht, o engenheiro Bernardo Golebiwoski.
Ele fez a afirmação ao comentar suspeita do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, que estranhou a operação narrada nos contratos entre as duas empresas e um email atribuído ao setor financeiro da Odebrecht. “Tem bom contrato ou é por fora? Aí é propina ou suborno. Uma forma de desvio de recursos públicos. Não deixa de ser uma forma, que é a natureza desse recurso”, afirmou ele.
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A Noronha e a Odebrecht sustentam que se tratou apenas de um empréstimo entre as duas empresas. A consultoria disse ter os comprovantes, mas, por sigilo entre as partes, só poderia exibi-los em seu escritório no Rio de Janeiro.
A Odebrecht exibiu ao site, sem fornecer cópias, um contrato de empréstimo e um aditivo com datas de 2012 e 2013, sem registro ou firma em cartório. Depois, enviou fac-símile de um depósito de R$ 3 milhões na conta da Noronha em 2012, ano do mútuo.
Como fornecedora costumeira da Odebrecht, a Noronha vem recebendo diversos repasses financeiros da construtora em projetos pelo mundo nos últimos anos. Mas, segundo representantes da Odebrecht, o comprovante bancário se refere, sim, ao contrato sem aval de cartório com data de maio de 2012.
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A Noronha respondeu que essa não foi a primeira vez que consultoria se socorreu da construtora. Em 2006, tomaram um empréstimo, que foi pago em 2011. Representantes da construtora exibiram a cópia de um contrato de empréstimo de R$ 1,5 milhão referente a essa operação. O documento é assinado pelas partes e tem firma reconhecida em cartório em 2006.
Segundo o contrato de 2012, o aditivo de 2013 e a transferência bancária fornecida pela Odebrecht, observa-se que, em maio de 2012, a empreiteira concedeu os R$ 3 milhões à consultoria, que, sob pena de juros de 1%, deveria pagar tudo em um ano. Mesmo sem pagar, no no seguinte, a Odebrecht fechou contrato de mais R$ 3,6 milhões com Noronha. Dívida não paga, a construtora fez um aditivo para o empréstimo — ainda no valor de R$ 3 milhões, sem menção a juros passados — ser pago até este mês de maio. A quitação ainda não aconteceu.
Dificuldade
O diretor-técnico da Noronha, o engenheiro Bernardo Golebiowski, diz que a empresa passa por dificuldade financeira e, por isso, pediu R$ 3 milhões à Odebrecht em 2012. Em troca, comprometeu-se a pagar em serviços. Segundo Golebiowski, apesar dos esforços de um “programa de saneamento de passivos”, não conseguiu honrar todos os compromissos com a empreiteira baiana.
E por que os empréstimos mencionados pelo engenheiro seriam vinculados à obra do porto de Mariel, como mostram as mensagens e as planilhas do email não reconhecido pela Odebrecht? “Para amortizá-lo, nos comprometemos a realizar pagamentos mensais, que inclusive previam ingressos relativos a serviços prestados ao próprio grupo Odebrecht, o que inclui o contrato para certificação de qualidade de estruturas no projeto Porto Mariel, em Cuba”, respondeu Golebiowski, em mensagem eletrônica ao Congresso em Foco.
O diretor garantiu que os recursos não chegaram à Odebrecht sob a forma de dinheiro em espécie. “Os pagamentos da Noronha, relativos ao mútuo, foram e são feitos por depósitos bancários”, afirmou Golebiowski, em outra mensagem ao site. Veja as íntegras
Exportador
A assessoria do BNDES destacou que o banco brasileiro “não financia projetos no exterior”. “O que o BNDES financia é o exportador brasileiro de bens e serviços de engenharia e construção.”