Battisti e Suplicy em 2010, quando Lula concedeu asilo ao ex-ativista e evitou sua extradição para a Itália
O cônsul geral da Itália em São Paulo, Michel Pala, reagiu com palavras duras ao apelo do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) para que o ex-ativista italiano Cesare Battisti seja julgado novamente antes de ser extraditado para a Europa. Em tom duro, Pala acusou o ex-senador e o jurista Dalmo Dallari, também defensor de Battisti, de se utilizarem de má-fé e de argumentos “delirantes” e de “total ignorância”. O embate foi travado em troca de mensagens eletrônicas entre o vereador e o cônsul geral no último dia 24.
Suplicy enviou cópia do texto que havia mandado para o presidente Michel Temer, com parecer de Dallari e do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, que também atuou na defesa de Battisti. Na mensagem ao cônsul, o petista classifica a eventual extradição do ex-ativista como uma “decisão errada” e diz que o italiano foi julgado à revelia por defensores que falsificaram a procuração para o representá-lo.
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“Há evidências de que ele não praticou os quatro assassinatos pelos quais foi condenado, acredito que a Itália não poderia exigir a sua extradição sem antes lhe assegurar novo julgamento de forma efetivamente isenta”, alegou o ex-senador.
“Insulto à Itália”
A resposta do cônsul geral italiano veio com termos ásperos. Michel Pala disse que o parecer de Dallari é um “verdadeiro insulto à Itália, suas instituições democráticas, seu sistema judiciário garantista e seu povo”.
Segundo ele, o jurista, Suplicy e outros defensores de Battisti “tentam falsificar a realidade histórica e atual da Itália. “O professor Dallari escreve que a Itália de 1979 tinha um governo declaradamente neofascista e que essas conotações neofascistas estão presentes agora. O senhor se dá conta da gravidade dessas afirmações? Elas só podem ser fruto de total ignorância – que não é admissível num professor universitário e num ex-senador que se proclama muito amigo da Itália – ou de má-fé.”
Michel Pala contesta os argumentos de Dallari de que a Itália vivia um regime de exceção em 1979, época dos crimes atribuídos a Battisti. “E para o professor Dallari governos fascistas estão presentes ainda agora na Itália?! Dizer isto é simplesmente uma vergonha insultante. Como pode o senhor contribuir a propagar afirmações delirantes como essas?”, questionou o cônsul geral.
O diplomata diz que está farto de desinformação dos defensores do ativista sobre a situação da Itália na época dos crimes atribuídos a Battisti e hoje. “O senhor tem o direito obviamente de opinar como quer em relação a extradição do Battisti, mas chega de desinformação em relação à situação político institucional da Itália da época dos crimes de Battisti e de hoje”, reclamou.
Novo pedido de extradição
Um dos principais articuladores do PT para a concessão do refúgio a Cesare Battisti em 2009 Suplicy encomendou um parecer jurídico a Dallari para tentar convencer o presidente Michel Temer a garantir a permanência do italiano no Brasil. O documento foi anexado à carta enviada pelo ex-senador a Temer.
No início deste semestre, o governo da Itália pediu a Temer que revogue a decisão de Lula e autorize a extradição de Battisti. Para Dallari, o pedido das autoridades italians é inconstitucional. “Uma eventual concessão da extradição acarretaria a desmoralização do presidente Temer como jurista e também como humanista, considerando que Cesare Battisti é casado com brasileira e tem filho brasileiro menor de idade que depende dele para sua subsistência”, alegou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em texto dirigido a Suplicy.
Amigo de Suplicy e autor do livro Cenários ocultos do caso Battisti, o professor Carlos Lungarzo divulgou a troca de mensagens entre o vereador e o consul. Para ele, o tom adotado pela autoridade italiana é inaceitável e merece uma reação do Braisl. “Devemos nos questionar se somos um país que pretende chegar algum dia à democracia, ou, pelo contrário, se realmente somos um país de bananas (ou, ainda de cascas de bananas), já que toleramos mansamente ser alvo do ressentimento e do racismo de potências colonialistas e clepto-estados (inclusive, colonialistas por proxy, nem sequer por seu próprio empenho) que se servem de governos ilegítimos e, como o nosso, altamente corruptos”, criticou o ativista.
A íntegra da mensagem de Suplicy ao cônsul italiano em São Paulo:
“Prezado Senhor Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Sr. Michele Pala:
Como neto de italiano, muito amigo da Itália, venho transmitir o quanto considero que será uma decisão errada caso o Presidente Michel Temer venha a decidir pelo envio de Cesare Battisti à Itália. Eis porque lhe envio cópia de mensagem que enviei ao Presidente Temer sobre o tema, com parecer do Professor Dalmo Dallari e também do hoje Ministro Luís Roberto Barroso. Especialmente porque Cesare Battisti foi julgado em ausência, por defensores que falsificaram a procuração para o representá-lo, e porque há evidências de que ele não praticou os quatro assassinatos pelos quais foi condenado, acredito que a Itália não poderia exigir a sua extradição sem antes lhe assegurar novo julgamento de forma efetivamente isenta.
Respeitosamente,
Eduardo Matarazzo Suplicy
Vereador em São Paulo”
A íntegra da resposta do cônsul Michele Pala a Suplicy:
Ao Senhor Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy Em outras circunstâncias eu teria agradecido a gentileza de compartilhar a carta enviada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil em relação ao caso Cesare Battisti, não fosse que a anexa análise do Professor Dalmo de Abreu Dallari contém afirmações que correspondem a um verdadeiro insulto a Itália, suas instituições democráticas, seu sistema judiciário garantistá e seu povo. Cada um obviamente tem liberdade de ter as próprias opiniões sobre o caso do Cesare Battisti. O que absolutamente não é admissível são afirmações que tentam falsificar a realidade histórica e atual. O Professor Dallari escreve que a Itália de 1979 tinha um governo declaradamente neofascista e que essas conotações neofascistas estão presentes agora. O senhor se da conta da gravidade dessas afirmações? Elas só podem ser fruto de total ignorância – que não é admissível num professor universitário e num ex Senador que se proclama muito amigo da Italia – ou de má fé. A Itália de 1979 era um estado democrático de direito. O Presidente da República era o socialista Sandro Pertini, um ex partigiano. Participava ativamente da vida democrática do país o maior partido comunista do mundo ocidental, partido que repudiava o terrorismo e a luta armada. E para o professor Dallari governos fascistas estão presentes ainda agora na Itália?! Dizer isto é simplesmente uma vergonha insultante. Como pode o senhor contribuir a propagar afirmações delirantes como estas? O senhor tem o direito obviamente de opinar como quer em relação a extradição do Battisti, mas chega de desinformação em relação à situação político institucional da Itália da época dos crimes de Battisti e de hoje. Michele PalaCônsul Geral da Itália em São Paulo
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