O Conselho de Ética da Câmara vai decidir amanhã se cancela ou não a representação por quebra de decoro encaminhada contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) pelo PT em outubro passado. Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal divulgado ontem concluiu que a assinatura do então presidente petista, Tarso Genro, no documento foi falsificada.
O próprio relator do caso, José Carlos Araújo (PL-BA), recomendou o arquivamento, depois de ter recebido cópia do laudo. Ele disse que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, enviou um documento para o órgão sustentando que o documento entregue no dia 18 de outubro foi, de fato, assinado por Tarso. Porém, segundo o relator, há uma contradição no argumento.
“Estamos falando então de dois documentos, porque a representação do PT deu entrada no Conselho no dia 14. Como ela pode ter sido assinada no dia 18”, questionou. O relator defendeu a ida ao Conselho do deputado Wasny de Roure (PT-DF), que entregou a representação, para prestar esclarecimentos.
Araújo explicou que o episódio pode resultar em cassação de mandato, caso fique comprovado que a falsificação tenha sido feita por um parlamentar. Se a responsabilidade for atribuída a um funcionário do PT, a Mesa Diretora vai encaminhar a questão ao Ministério Público. “Falsificar assinatura em documento público é crime. Caberá, então, ao Ministério Público e à Polícia Federal achar e punir os culpados”, afirmou.
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O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), defendeu, no entanto, que o processo seja mantido, já que Berzoini enviou documento ao órgão ratificando o pedido encaminhado contra o pefelista, o que garantiria a legitimidade da representação.
No início, Dirceu
Em outubro do ano passado, Lorenzoni acusou o ex-ministro José Dirceu de ter feito um empréstimo de R$ 14 mil junto ao PT sem declará-lo à Receita Federal. Depois, constatou-se que o dinheiro era, na verdade, um adiantamento de salário feito na época em que o ex-ministro era presidente do partido.
A Direção Nacional do PT decidiu entrar com uma representação contra o pefelista no Conselho. O documento deveria ter sido assinado pelo então presidente da legenda, Tarso Genro, que, na ocasião, estava em São Paulo. Mesmo assim, o documento foi protocolado com a assinatura dele.
Na semana seguinte, a revista Veja submeteu cópia do documento ao exame de um perito, que constatou diferenças entre a assinatura do documento e a grafia de Tarso.