Acusado de comandar esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, Valdemar Costa Neto será julgado pelo Conselho de Ética da Câmara - Saulo Cruz/Câmara
O Conselho de Ética da Câmara instaurou na tarde desta quarta-feira (24) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele é acusado, em reportagem da revista Veja, de coordenar um esquema para cobrar 4% dos fornecedores do Ministério dos Transportes em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O relator será o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), escolheu três nomes para relatarem o caso. Além de Francischini, estavam na lista os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Waldenor Pereira (PT-BA). “Vou me pautar com isenção. Pretendo elaborar um parecer de consenso e não de disputa política”, disse o tucano, após ser escolhido. O parlamentar, que é delegado da Polícia Federal licenciado, afirmou que relatar o processo é “uma missão a ser exercida”.
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O primeiro passo do tucano será analisar os requerimentos pedindo a instauração de processo disciplinar contra Valdemar. De acordo com as novas regras do Código de Ética da Câmara, Francischini deverá apresentar um parecer prévio admitindo ou não a investigação. Neste momento, ele não entra no mérito da questão. Apenas analisa se as informações contidas nos requerimentos apresentados pelo PPS e pelo Psol estão de acordo com as regras da Casa.
Após a análise preliminar, caso seja aceita pelos membros do Conselho, é que as investigações começam. Araújo disse que vai conversar com o relator para definir uma data para a apresentação do parecer. Hoje, os dois partidos autores do requerimento acrescentaram à representação denúncias relacionadas à Feira da Madrugada, que ocorre no centro de São Paulo.
De acordo com a revista, parlamentares, assessores do governo, policiais, empreiteiros, consultores e empresários contaram que figuras ligadas ao PR e ao ministério cobram propina de 4% de seus fornecedores em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O então ministro Alfredo Nascimento e Valdemar são apontados, segundo a reportagem, como dois dos coordenadores do esquema.
A reportagem resultou na queda de Nascimento do ministério e na demissão de boa parte da cúpula da pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Como resposta às demissões, o PR saiu da base governista Congresso. Tanto que ontem o líder do partido na Câmara, Linconl Portela (MG), assinou o requerimento de criação da CPI da Corrupção. Junto com ele, outros 15 deputados da legenda já subscreveram o requerimento.