Dois dos três relatores designados para o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniram hoje e decidiram dar mais prazo (até terça-feira da próxima semana) para que Renan questione o processo aberto contra ele no Conselho de Ética. O Psol, legenda autora da representação, também poderá fazer novos questionamentos.
Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) se reuniram por mais de três horas com o presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator e aliado de Renan Calheiros, não participou da reunião – ele está em Sergipe, tratando-se de um problema renal.
Ficou decidido ainda que até a próxima semana o presidente do Senado, se quiser, deverá apresentar novos documentos para que sejam incorporados à sua defesa – ele, contudo, já declarou que não tem mais nada a apresentar. Como o Conselho de Ética não tem poderes de uma CPI, por exemplo, Calheiros não é obrigado a apresentar tais documentos, mas isso ficará registrado no relatório final.
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A Polícia Federal (PF), que realizou perícia parcial em parte dos documentos já apresentados – e constatou inconsistências –, vai realizar nova perícia. Mas, para ela começar, a Mesa Diretora do Senado, presidida pelo próprio Renan, tem que autorizar. Após receber todos os documentos, a PF terá 20 dias para concluir as investigações (leia mais).
Burocracia
Segundo Marisa Serrano, toda essa burocracia é necessária para evitar que o processo não seja contestado judicialmente no futuro. Ela, contudo, cobrou mais documentos de Renan Calheiros. “Vai ser necessário”.
“Nosso objetivo é dar celeridade ao processo, mas com o amplo direito de defesa que o Renan tem direito”, disse Renato Casagrande. Ele estima que as investigações contra o presidente do Senado durem aproximadamente 45 dias. Indagado sobre a interrupção do processo durante o recesso parlamentar (que começa no dia 18 de julho), Casagrande diz esperar que ele coincida com o período que a Polícia Federal estiver analisando os documentos.
O senador capixaba também deixou escapar a possibilidade de, no final do processo, ser elaborado mais de um relatório – são três parlamentares relatando o caso.
Na próxima segunda-feira o Conselho de Ética volta a se reunir. Desta vez, contando com a presença de Almeida Lima. (Lucas Ferraz)
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