Advogado do senador goiano, Antônio Carlos de Almeida garantiu a presença de Demóstenes no Conselho na próxima semana. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A ausência do advogado Ruy Cruvinel no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado nesta terça-feira (22) prejudica a defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. A avaliação foi feita pelo relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), durante a reunião desta terça-feira (22). Cruvinel foi arrolado como testemunha pela defesa do senador goiano, mas argumentou questão de privacidade para não depor.
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“Não veio, eu também não tenho obrigação de chamar novamente. O direito foi dado. Não muda a data do relatório. Esta ausência prejudica o representado”, disse Costa. Mesmo com a ausência, o petista garantiu que entregará seu relatório para apreciação pelos integrantes do conselho até o fim de junho. A inteção do relator é colocar em votação o parecer antes do recesso parlamentar, que começa em meados de julho.
“A justificativa para seu não comparecimento se deu por razões pessoais e familiares, e ele não gostaria de se expor”, explicou o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), que leu o ofício enviado pelo advogado na noite de ontem. Ao contrário da CPI mista que investiga as relações de Cachoeira com parlamentares e agentes públicos e privados, e tem poder de convocar depoentes, o Conselho de Ética pode apenas convidá-los. Segundo Valadares, o conselho prosesseguirá com os trabalhos e o calendário será mantido.
Caso o relatório seja aprovado pelo colegiado, o parecer deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa. O processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar pode levar à cassação do mandato de Demóstenes.
Esta já é a segunda vez que uma testemunha arrolada pela defesa de Demóstenes não comparece ao Conselho. Na semana passada, os integrantes do colegiado atenderam ao pedido dos procuradores federais responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, para adiar seus depoimentos. Ainda não há nova data marcada, mas o relator do conselho já avisou que não pretende esperar pelos procuradores, já que eles teriam que ser ouvidos a partir de 31 de maio.
Eles se declararam impedidos porque nessa data irão participar de audiência na 11ª Vara Federal de Goiânia, sobre o processo movido contra Cachoeira com origem na Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal. Caso depusessem no Congresso, eles estariam impedidos de continuar atuando no caso.
Na reunião também ficou decidido a mudança na data do depoimento de Demóstenes. Inicialmente previsto para segunda-feira (28) à noite, acabou mudando para a próxima terça-feira (29), às 9h30. Os integrantes do Conselho entenderam que o horário anterior não era propício. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, garantiu que o senador goiano comparecerá na próxima semana.