Rodolfo Torres
Por nove votos favoráveis, três contra e duas abstenções, o Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (15) o processo por quebra dedecoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).
O colegiado foi favorável ao parecer do deputado Sérgio Brito (PDT-BA), que pediu o arquivamento do caso. Agora, esse parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Casa. Se não for apreciado no plenário em cinco sessões, o caso será encerrado.
Edmar Moreira, que ficou conhecido por ter construído um castelo no interior de Minas Gerais, estava sendo acusado de uso irregular da verba indenizatória. De acordo com Sérgio Brito, ele não poderia ser condenado por usar a verba indenizatória em empresas de sua propriedade porque até abril deste ano, quando foi baixada portaria proibindo a prática, esse procedimento não era considerado infração.
O parlamentar mineiro já havia sido absolvido por duas vezes pelo Conselho de Ética. O primeiro relatório, elaborado pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pedia a cassação do mandato de Edmar Moreira. Já o segundo relatório, elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pedia a suspensão das prerrogativas do mandato de Edmar por quatro meses.
Após a decisão desta quarta-feira, Nazareno Fonteles anunciou que vai pedir afastamento do Conselho de Ética. Afirmando estar decepcionado, o petista reconheceu a derrota dos que defendiam a punição de Edmar. “No Plenário não seria diferente.”
Entenda o caso
Edmar é acusado de ter destinado recursos da verba indenizatória da Câmara para suas próprias empresas de segurança.
Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco em fevereiro, Edmar é o campeão de gastos com a verba indenizatória na rubrica de segurança particular entre todos os parlamentares que passaram pela Câmara desde o início de 2007 (leia mais)
O parlamentar é dono de empresas de segurança e, conforme confirmou a comissão que o investiga na Casa, gastou o dinheiro público pagando as próprias firmas para lhe proteger.
O parlamentar alega que necessitava de segurança particular, pois, sendo empresário de sucesso e patrimônio invejável, já havia sido ameaçado de morte e vítima de uma tentativa de sequestro.
O congressista está com os bens bloqueados pela Justiça, onde enfrenta cerca de três mil ações trabalhistas e uma batalha judicial para garantir o recebimento do salário como parlamentar. Edmar só conseguiu receber no dia 16 de maio os vencimentos referentes ao mês de abril. Ainda assim, a partir de agora, o deputado só receberá 70% do valor líquido, já que 30% do salário ficarão depositados em juízo para garantir pagamento de uma dívida trabalhista.
Confira como os deputados votaram no arquivamento
Contra o arquivamento
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
José Maia Filho (DEM-PI)
Nazareno Fonteles (PT-PI)
A favor do arquivamento
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Lucio Vale (PR-PA)
Nelson Meurer (PP-PR)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Paulo Piau (PMDB-MG)
Sergio Brito (PDT-BA)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Uzenir Rocha (PSDB-RR)
William Woo (PSDB-SP)
Abstenções
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ruy Pauletti (PSDB-RS)