[fotografo]Marcelo Camargo/Agência Câmara[/fotografo]
O PR e o senador Laerte Bessa acusavam o deputado de quebra de decoro parlamentar
O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por unanimidade, a representação do PR e do deputado Laerte Bessa (PR-DF) contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Em novembro do ano passado, em discurso no plenário da Casa, o deputado do Psol sugeriu que dinheiro público teria sido usado para “salvar o corrupto” presidente Michel Temer (MDB) nas duas votações em que a Câmara rejeitou a abertura de processos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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De acordo com a acusação, ao fazer o discurso, o deputado do Psol teria quebrado o decoro parlamentar. Ivan Valente chamou de ridículas e nefastas as acusações. “As representações de parlamentares da extrema direita não são só ridículas, mas também nefastas à democracia, porque querem calar a voz de quem defende ética na política e justiça social”, ressaltou.
Na semana passada, o relator Pompeu de Mattos (PDT-RS) apresentou parecer pela inadmissibilidade do processo e afirmou que a peça possui defeito formal, ausência de conteúdo jurídico e falta de clareza. Segundo ele, a livre manifestação de palavras no plenário da Casa, neste caso, em nada fere o decoro parlamentar. Na ocasião, o relatório não foi votado devido ao início do período de Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que impede deliberação em comissões.
Pompeo de Mattos argumentou ainda que “a palavra é o instrumento de trabalho mais sagrado do parlamentar” e que “o Conselho de Ética não deve ser usado para calar a voz de qualquer deputado”.
O presidente de Conselho de Ética, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), informou que consultará a assessoria jurídica da Casa sobre a possibilidade de arquivar de ofício esse tipo de representação, já que a Constituição é clara ao garantir a imunidade dos parlamentares por suas palavras e votos.
“Criminoso” e “golpista”
Na última quarta-feira (18), o colegiado arquivou um pedido de abertura de processo disciplinar contra a deputada Erika Kokay (PT-DF). A representação contra a congressista também foi realizada pelo PR por Laerte Bessa. Ambos acusavam a deputada de quebra de decoro parlamentar ao criticar no plenário da Câmara o presidente Michel Temer e parlamentares da base de apoio a ele.
Erika Kokay chamou o presidente Michel Temer de “criminoso” e “golpista”. Na ocasião, também em novembro do ano passado, a parlamentar ressaltou que os deputados que votaram contra a autorização para processar Temer não podem alegar que estão “contra a impunidade” ou “a favor dos cidadãos do bem”.
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