[fotografo]Antônio Araujo/Câmara dos Deputados[/fotografo]Por maioria, Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Leréia
Há duas semanas, o órgão rejeitou, por 12 votos a três, o pedido de cassação de Lereia. Com o relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) derrubado, um novo relator foi indicado. Mauro Lopes (PMDB-MG), o escolhido, acabou desistindo da função. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), escolheu um novo parlamentar. Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou seu relatório hoje.
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O deputado baiano afirmou que, após examinar os documentos e testemunhos do processo, não ficou convencido da “total procedência da representação” contra Lereia. “Nem entendo que o comportamento do deputado seja passível da grave pena de cassação”, afirmou. Para Brito, no entanto, é “censurável” a estreita relação de amizade do tucano com Cachoeira. “[É preciso] preocupar-se não somente com a legalidade dos seus atos, mas com a aparência de legalidade. É um inacreditável abalo à imagem da Câmara”, disse o relator.
Durante a sessão, uma parte dos deputados entendeu que, como a cassação foi rejeitada, o parecer deveria pedir a absolvição de Leréia. “se nós rejeitamos a punição, entendo que não caberia senão expressar o relator o desejo da maioria”, disse César Colnago (PSDB-ES), que depois votou a favor do relator. “Nós estamos criando uma pena por causa de uma relação de amizade, antes de ser deputado”, completou Sérgio Moraes (PDT-RS).
Ex-presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que, no caso específico, só estaria de fora a cassação, mas as outras punições previstas no regimento do órgão, como censura oral e suspensão do mandato, ainda poderiam ser aplicadas. O atual presidente também reforçou o entendimento sobre a permissão de outras punições.
Um dos três a votar contra o relatório, Stepan Nercessian (PPS-RJ) fez várias críticas ao processo. Disse ser “inadmissível” o órgão pegar “cópias de inquéritos incompletos” e reclamou da demora na análise de alguns casos. Também lembrou ser amigo de Cachoeira e que foi alvo de uma representação, já arquivada. “Pode ser que daqui a cinco, oito anos, o único lugar que tenha condenado o Leréia seja o Conselho de Ética”, disse.
Com a aprovação do pedido, o caso segue para o plenário da Câmara. A votação depende de inclusão na pauta e deve ocorrer de forma secreta. Para a suspensão do mandato ser concretizada, é preciso ter pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética.