Como pôde ser conferido na edição on line do Congresso em Foco dessa sexta-feira: o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), acredita que a maioria dos parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas renunciará ao mandato ou desistirá das eleições deste ano. Segundo ele, entre 20 e 30 dos 69 deputados denunciados no relatório parcial da comissão devem enfrentar processo de cassação.
Quanto à possibilidade de alguns parlamentares se safarem, favorecidos pelo fim da Legislatura, o deputado afirmou que há precedente de um processo que foi interrompido pela mesma razão e retomado no ano seguinte. Por isso, Izar disse não acreditar que os reeleitos escapem de responderem politicamente pelas denúncias.
No entanto, para garantir que nenhum acusado escape, o deputado já consultou a mesa diretora da Casa para saber se pode indicar mais um relator para o caso. Além disso, Izar quer permissão para que os membros da comissão possam acumular os processos, o que daria mais rapidez às investigações.
Na próxima semana, o deputado se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), para discutir o assunto.
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16:13 – CPI: deputados afirmam que vão vencer em outubro
PublicidadeOs deputados mineiros José Militão (PTB), Cleuber Carneiro (PTB) e Cabo Júlio (PMDB) afirmaram que a denúncia de envolvimento com o esquema fraudulento da família Vedoin, dona da Planam, não os prejudicará nas eleições deste ano. Os três foram apontados pelo relatório parcial da CPI dos Sanguessugas aprovado ontem.
"Vou fazer minha defesa pública no Conselho de Ética. Sou candidato e vou ganhar a eleição. Eu tenho um eleitorado consciente que me acompanha há 20 anos e sabe que não sou safado e que jamais desviei dinheiro público", disse Militão, que foi acusado de receber R$ 10 mil em contas indicadas.
O deputado Cleuber Carneiro também se defendeu das acusações e afirmou que não seria afetado pela denúncia. Segundo ele, os argumentos "irresponsáveis e mentirosos" dos "bandidos da Planam" não manchariam os 34 anos de atuação política dele.
O parlamentar, de acordo com o relatório, teria recebido R$ 42 mil em mãos e R$ 14,4 mil em conta corrente como pagamento por emendas individuais apresentadas ao orçamento federal. O deputado, inclusive, confirmou o valor depositado. "A única coisa que me pesa nessa relação foi ter aceitado uma mísera ajuda para a campanha municipal de 2004. Eu não vou aceitar o que esses bandidos dizem de mim. Vou morrer afirmando minha inocência. Meu eleitor me conhece e vou ganhar a eleição outra vez. Meu maior e definitivo julgamento será o do próprio povo", argumentou.
Outro mineiro que não concorda que as acusações da comissão possam derrubá-lo em outubro é o deputado Cabo Júlio. O parlamentar teria recebido mais de R$ 150 mil em conta bancária para participar do esquema. Mas ele garante que não houve irregularidades.
"Qualquer pessoa que estivesse envolvida em coisa errada, não receberia na conta. Eu não seria tão inocente de receber na minha conta pessoal. O meu eleitor conhece a minha história de vida contra tudo e contra todos", disse Júlio.
O candidato reiterou que não perderá as eleições por causa das conclusões do relatório e lembrou que algo parecido ocorreu em 2000. "Eu fui acusado de receber R$ 9 milhões e fui inocentado posteriormente", afirmou.
16:46 – PMDB discute futuro de parlamentares
Na próxima semana, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), convocará a executiva nacional do partido para discutir o destino dos parlamentares denunciados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas. A proposta de Temer é que o Conselho de Ética da legenda abra processos contra os acusados e defina se serão expulsos.
No entanto, a executiva só deverá reunir-se em setembro, quando o Congresso fará novo esforço concentrado para tentar desobstruir a pauta de votação da Casa. Temer já foi alertado por alguns peemedebistas de que será difícil promover esse encontro na próxima semana, pois a maioria dos partidários está em campanha.
16:02 – CPI decide sobre nova fase de investigações na terça
A CPI dos Sanguessugas marcou para a próxima terça-feira (15), às 11h, uma reunião na qual estão na pauta 107 requerimentos para serem votados e o cronograma das investigações sobre o poder Executivo. Entre os requerimentos a serem votados, há vários considerados polêmicos porque solicitam a convocação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, ambos do atual governo, para prestar esclarecimentos sobre fatos que ocorreram no ministério durante a gestão deles.
Apesar de não haver requerimento para se convidar também o ex-ministro da Saúde José Serra, do governo Fernando Henrique Cardoso, integrantes da base governistas da comissão defendem a convocação, já que há indícios de que o esquema de corrupção tenha começado no ano 2000.
Além das conexões do esquema dos sanguessugas no governo federal e em 600 prefeituras, a segunda etapa dos trabalhos da comissão deve investigar a atuação da quadrilha em outros ministério que não o da Saúde – onde começou a operarem -e com recursos utilizados irregularmente não vinham apenas do Orçamento da União, mas também de verbas extra-orçamentárias.
No entanto, a data de início dessa segunda fase, que terá como foco a investigação sobre a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes, é outro ponto de discórdia entre os integrantes da CPI. Enquanto alguns congressistas defendem o início imediato desse trabalho, outros acreditam que não será possível haver uma continuidade das investigações antes das eleições de outubro. Isso porque a grande maioria dos membros da CPI, formada por 18 deputados e 18 senadores, está em campanha pelos estados.
As atividades da comissão continuarão até o dia 22 de dezembro, quando termina o prazo regimental para seu funcionamento.
15:36 – Deputado citado por CPI desiste de reeleição
O deputado Osmânio Pereira (PTB-MG), um dos 72 parlamentares encaminhados pela CPI dos Sanguessugas ao Conselho de Ética por envolvimento na máfia das ambulâncias, desistiu de concorrer à reeleição.
"Não há clima para disputar novo mandato nesse ambiente de caça às bruxas instalado por essa CPI. Comunicarei hoje à Justiça Eleitoral que estou fora da disputa", afirmou Osmânio.
O parlamentar está no quarto mandato, sempre eleito pelo PSDB. Ele deixou o partido no início da legislatura, junto com outros tucanos, para integrar a base aliada de Lula. O petebista disse que conversou com o governador de Minas, Aécio Neves, antes de tomar a decisão. Os dois são aliados políticos de longa data.
Osmânio não é o primeiro acusado de envolvimento com sanguessugas a desistir das eleições. Na terça-feira, o deputado Jorge Pinheiro (DF), presidente regional do PL, também anunciou que não vai concorrer à reeleição.
14:58 – PSB foi o que mais apresentou emendas à área digital
Desde que o PSB recebeu do presidente Lula a pasta de Ciência e Tecnologia, os parlamentares do partido apresentaram R$ 17 milhões em emendas individuais ao orçamento da União. Sendo assim, a legenda que mais incrementou a verba do ministério. Na segunda-feira, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas, acusou o partido de aparelhar o órgão.
O total de emendas individuais encaminhadas pelo PSB de 2004 até o momento corresponde a 17% de todas as propostas apresentadas, que somam um valor de R$ 99,4 milhões.
O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas denunciou ontem 72 parlamentares de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Desses, 29 apresentaram nos últimos três anos emendas individuais ao orçamento federal para o programa de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Dentre eles, 16 destinaram recursos especificamente para a compra de unidades móveis. De 2004 para cá, as propostas dos suspeitos geraram um incremento de R$ 27,6 milhões no orçamento do programa.
Entre os deputados investigados no esquema dos sanguessugas, o campeão de emendas para programa digital é Paulo Baltazar (PSB-RJ). Desde 2004, o parlamentar já sugeriu R$ 2,7 milhões em propostas de incremento orçamentário.
Na relação de 18 parlamentares inocentados, sete deles injetaram R$ 4,8 milhões na área de inclusão digital. Dentre eles, o deputado Dr. Heleno (PSC-RJ) foi o único que destinou dinheiro especificamente à aquisição de unidades móveis no ano passado.
Nos últimos três anos, o segundo lugar em apresentação de emendas pertence ao PT, com R$ 13,5 milhões em propostas individuais. Um dos petistas que sugeriram o incremento foi a senadora Serys Slhessarenko (MT), que foi uma das denunciadas pela CPI.
Os partidos PL, PTB e PP, que possuem o maior número de parlamentares apontados como suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento da família Vedoin, dona da Planam, propuseram juntos uma verba de R$ 28,2 milhões ao ministério. Essa quantia corresponde a 28% do total de propostas individuais feitas ao orçamento do programa digital nos últimos três anos.
Total das emendas individuais apresentadas por cada partido para a área de inclusão digital (levantamento realizado pelo site Contas Abertas):
PSB = R$ 17.065.000,00
PT = R$ 13.464.000,00
PFL = R$ 11.418.000,00
PP = R$ 11.170.000,00
PMDB = R$ 10.000.000,00
PTB = R$ 9.590.000,00
PL = R$ 7.460.000,00
PDT = R$ 4.176.000,00
PSDB = R$ 4.060.000,00
PSC = R$ 3.410.000,00
PPS = R$ 3.310.000,00
PCdoB = R$ 1.470.000,00
PV = R$ 914.600,00
PRB = R$ 600.000,00
Psol = R$ 435.000,00
10:25 – CPI: 600 prefeituras estão envolvidas
O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, aprovado ontem, apontou o envolvimento de quase 600 prefeituras de todo o Brasil na máfia dos Sanguessugas. De acordo com o documento, o esquema teria começado em 1998 por meio de acertos diretos com os prefeitos. Só depois dos acordos municipais darem certo é que os parlamentares foram inclusos na armação.
Segundo o relatório, com a evolução dos negócios ilícitos, houve até negociações no "mercado futuro de emendas". Acordos ocorridos principalmente durante a campanha eleitoral de 2002. Os parlamentares aceitavam o adiantamento da propina em troca da promessa de, quando eleitos, apresentarem emendas para aquisição de ambulâncias.
O relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou que foi possível verificar que o esquema fraudulento dos Vedoin, família dona da Planam, não se restringe somente à venda de ambulâncias. "Na verdade, há indícios de que o grupo atuou também em outros ministérios, assim como há evidências de que o início das atividades foi anterior ao ano de 2001", disse.