[fotografo]Geraldo Magela/Senado[/fotografo]Segundo Humberto Costa, a ausência dos procuradores não prejudicará o andamento do processo e a entrega do relatório sobre o caso de Demóstenes no prazo previsto
Com baixíssimo quórum, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado dispensou, temporariamente, o depoimento dos procuradores da República, Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigaram as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira. Os dois não compareceram ao Congresso nesta quarta-feira (16), pois se declararam impedidos.
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O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE) já avisou que não pretende esperar pelos procuradores, já que eles teriam que ser ouvidos a partir de 31 de maio. Eles se declararam impedidos porque nessa data irão participar de audiência na 11ª Vara Federal de Goiânia, sobre o processo movido contra Cachoeira com origem na Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal. Caso depusessem no Congresso, eles estariam impedidos de continuar atuando no caso. Ontem (15), os procuradores enviaram um ofício à CPI para pedir o adiamento de seus depoimentos, que estava marcado para amanhã.
Os senadores ponderaram sobre a eventual necessidade de ouvir os procuradores no futuro e por isso não formalizaram a dispensa. “Nós vamos seguir ouvindo os depoimentos, vamos continuar analisando os documentos que nós solicitamos e se mais a frente for estritamente necessário trazer os procuradores, nós o faremos. Mas em princípio não vejo necessidade dessa convocação permanecer”, afirmou Humberto Costa. Ele garantiu que apresentará seu relatório até o final de junho para ser analisado e votado pelo plenário do Conselho.
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Depois, o parecer deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. Finalmente, o texto deverá ser votado pelo Plenário. O senador espera que tudo seja concluído até o início do recesso parlamentar, que deverá começar em 17 de julho.
Cachoeira
Para Humberto Costa, o não comparecimento de Carlinhos Cachoeira no Conselho de Ética prejudica apenas o senador Demóstenes, já que o contraventor foi arrolado como testemunha de defesa. Na segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Cachoeira, liberando o contraventor de prestar depoimento na CPI, marcada para ontem (15).
“Se ele não vier, eles estará prejudicando a pessoa que o apresentou como testemunha de defesa, no caso o senador Demóstenes Torres. E no caso da CPI prejudica a ele próprio, que é o investigado. Eu acredito que ele terá todo o interesse de vir e fazer seu depoimento, caso contrário, com certeza os senadores que integram o conselho de ética vão levar em consideração o simbolismo que isso representa”, disse Humberto Costa.
Ontem, a CPI aprovou a reconvocação de Cachoeira, remarcada para a próxima terça-feira. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também deferiu o pedido da defesa de Cachoeira para ter acesso aos documentos que estão em posse da CPI.
O Conselho de Ética do Senado examina processo administrativo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele foi flagrado em escutas telefônias com o contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de exploração ilegal de jogos de azar, corrupção, tráfico de influência e outros crimes. A representação no Conselho de Ética foi apresentado pelo Psol. Na próxima terça-feira (22), o conselho ouvirá o advogado Rui Cruvinel, arrolado como testemunha de defesa de Demóstenes.