Mário Coelho
Por nove votos a um, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (17) a demissão do ex-procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, por concussão, vazamento de informação sigilosa, formação de quadrilha e extorsão. Já a promotora Deborah Guerner teve dez votos favoráveis pela demissão pelos mesmos crimes. A pena não é aplicada imediatamente. Eles só perderão em definitivo os direitos após o caso ter uma decisão final na Justiça Federal. Enquanto isso, continuam a receber salários.
O julgamento do caso começou no dia 6 de abril, com a leitura de relatório e voto pelo conselheiro Luiz Moreira. Ele pediu a demissão dos dois promotores, por exigência de vantagem indevida a José Roberto Arruda, ex-governador do DF, e pelo vazamento de informações sobre a Operação Megabyte. O relator também pediu a suspensão de Deborah Guerner, por 60 dias, e de Leonardo Bandarra, por 150 dias no total. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara. Ao trazer seu voto vista, Siquara votou pela absolvição de Bandarra e demissão de Deborah.
Bandarra e Arruda tinham relações ?inapropriadas?
Hackers ajudaram procurador-geral do DF
Mensalão do Arruda contamina MP do Distrito Federal
A promotora chegou a ficar presa por oito dias por determinação da Justiça Federal. Ela foi acusada de forjar um estado de insanidade mental para tentar atrapalhar o curso das investigações contra ela. Em 28 de abril, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a soltura da promotora e de seu marido, Jorge Guerner.
Tanto Bandarra quanto Guerner estão afastados de suas funções no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) desde 13 de dezembro, quando o CNMP decidiu suspendê-los por 120 dias ou até a conclusão do procedimento disciplinar a que respondem. Nesse período, eles não tiveram acesso a seus gabinetes nem puderam exercer qualquer função no Ministério Público. Mas continuaram a receber a remuneração. As defesas do ex-procurador e da promotora negaram as acusações.
Na oportunidade, os conselheiros decidiram, ainda, ampliar as investigações contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. Será apurada a denúncia de que o procurador e a promotora tentaram extorquir Arruda, cobrando dele R$ 2 milhões, para não divulgar o vídeo em que ele aparece embolsando dinheiro repassado pelo ex-secretário Durval Barbosa, operador e delator do esquema de pagamento de propina a aliados. No julgamento hoje, os conselheiros entenderam que existem provas suficientes sobre a denúncia.