Sob pressão, o Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a devolução à Mesa Diretora das denúncias contra os três senadores acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A autorização para a abertura dos processos deve ser anunciada nesta quinta-feira.
Ao receber a recomendação de abertura de processo contra Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) encaminhou os pedidos na forma de denúncia e não como representação. A manobra atrasaria em um mês os trabalhos no Conselho e daria mais tempo para que os acusados renunciassem.
Com a devolução dos pedidos, a Mesa teve de se reunir para analisar cada caso e decidir se encaminharia a representação. Renan pediu 24 horas para divulgar a decisão oficial, mas assessores informaram que os diretores da Casa vão pedir a abertura de processo.
Na tentativa de acelerar o início dos trabalhos no Conselho, o Psol protocolou representações contra os três senadores no fim da tarde de ontem. Mas a estratégia não surtiu efeito porque a comissão já havia encaminhado a denúncia de volta à Mesa.
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Renan explicou ontem novamente que não havia discutido com os integrantes da Mesa o encaminhamento dos processos. "Agora vamos ouvi-los", afirmou. Pelo regimento da Casa, apenas um partido ou a Mesa podem representar contra parlamentares no Conselho.
Entre novos investigados pelo STF, três se livraram de CPI
A CPI dos Sanguessugas divulgou ontem o nome dos 27 parlamentares contra os quais o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A autorização para a instauração dos processos, que correm sob segredo de Justiça, foi concedida na segunda-feira (21).
Apenas três deputados da lista não tiveram o pedido de cassação recomendado no relatório parcial da CPI: Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL). O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou que a citação dos parlamentares não foi uma surpresa, já que eles estavam sob suspeita na comissão mas foram inocentados pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO).
Biscaia informou ainda que a comissão vai analisar novamente a situação dos deputados. "Vou trazer essas questões para a CPI. A qualquer momento poderemos incluir novos nomes no relatório final da comissão. Se surgirem novos elementos, eles poderão ser indiciados pela CPI", adiantou.
Confira abaixo os nomes dos 27 parlamentares investigados pelo STF:
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Coronel Alves (PL-AP)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Heleno Silva (PL-SE)
Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
ldeu Araújo (PP-SP)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
Jonival Lucas Júnior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Paulo Gouvêa (PL-RS)
Ricardo Rique (PL-PB)
Robério Nunes (PFL-BA)
Wellington Roberto (PL-PB)
Senador petista recusa cargo de relator
O senador Sibá Machado (PT-AC) encaminhou ontem ao presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), um ofício recusando a relatoria do processo contra o senador Magno Malta (PL-ES). O parlamentar foi um dos três indicados pelo órgão para analisar o caso dos senadores denunciados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas.
Sibá justificou que nenhum petista deve assumir a relatoria de qualquer um dos três processos, já que uma das acusadas é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Para ele, essa é uma forma de fazer com que o trabalho do Conselho seja o mais transparente possível.
Em reunião ontem pela manhã, o vice-presidente da comissão, Demóstenes Torres (PFL-GO), que foi indicado para relatar o processo da senadora, ofereceu-se para analisar também o caso de Magno.
Na terça-feira, João Alberto designou os três relatores dos processos de cassação abertos a pedido da CPI dos Sanguessugas. Além de Demóstenes e Sibá, foi escolhido também o senador Jefferson Péres (PDT-AM) para assumir o processo de Ney Suassuna (PMDB-PB).
Citado por Vedoin, Antero acusa governador de MT
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) acusou ontem o governador de Mato Grosso Blairo Maggi (PPS) de ser o "sanguessuga-rei do estado". A declaração foi uma resposta ao empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, um dos donos da Planam e operador da máfia das sanguessugas no Congresso, que envolveu o parlamentar no esquema.
De acordo com o senador, Maggi teria encaminhado, em 2003, à Assembléia Legislativa do estado um projeto de lei que favoreceu a atuação da empresa Planam na região. Segundo Antero, no inciso 3º do documento, que foi aprovado pelos deputados estaduais, estava estabelecido que os veículos adquiridos de empresas de transformação estariam isentos do pagamento do IPVA. "Em Mato Grosso só tem uma empresa de transformação: a Planam", declarou o senador.
Além disso, um ofício da Planam enviado à secretaria de Fazenda do Mato Grosso, em 13 de outubro de 2005, assinado por Cléia Maria Trevisan Vedoin, pedia que fossem prorrogados na lei, aprovada em 29 de janeiro, os benefícios ganhos pelas empresas de transformação. Assim, a Planam não teria que pagar boa parte dos impostos aos cofres públicos até novembro de 2006.
No entanto, de acordo com o senador, para mostrar quem mandava nos "sanguessugas do estado", Maggi interveio no pedido da família Vedoin e estendeu o prazo dos benefícios até dezembro de 2007.
O tucano também afirmou que protocolará no Ministério Público um pedido de investigação sobre as atividades de Maggi enquanto governador de Mato Grosso. "A mesma dificuldade que eu tenho de combater financeiramente a campanha dele, é a mesma que ele tem de combater eticamente a minha", disse.
Quanto às acusações de Vedoin, Paes criticou Veja por dar tanta atenção às declarações do empresário. Antero ainda disse que protocolou na Justiça Federal pedido de direito de resposta na revista que o denunciou. Segundo o senador, ele encaminhou sim emendas para a compra de ambulâncias, porém, cancelou parte dos recursos recebidos depois de conversar com o secretário estadual de saúde. "Ele me disse: Nós não precisamos de ambulância. Não é assim que melhora a saúde. Tem que investir é em hospitais. É assim que deve gastar esse dinheiro", defendeu-se.
Virgílio recusou convite de Lula para encontro
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou ontem, em pronunciamento no Senado, que o presidente Lula o convidou, através de um amigo em comum, para um encontro sigiloso no auge das denúncias do mensalão. O parlamentar, que à época era publicamente contrário ao processo de impeachment de Lula, afirmou que "só aceitaria conversar com o presidente de dia e com o conhecimento da imprensa".
Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de imprensa de Arthur Virgílio afirmou que esse encontro se daria à noite, provavelmente no Palácio da Alvorada, e seria uma forma do presidente agradecer o apoio de Virgílio.
Durante o regime militar, Lula foi processado pela Auditoria Militar do Amazonas, e Virgílio acompanhou o atual presidente da República em seu depoimento.