Parlamentares de diversos partidos pediram e o relator do Orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar neste ano cerca de R$ 570 milhões para o fundo partidário, dinheiro público distribuído para financiar a estrutura das legendas. O montante representa aumento de 45,2% do que foi fixado na peça orçamentária do ano passado (R$ 392,4 milhões) para esse fim, e quase duas vezes mais do que o governo havia sugerido (R$ 289,5).
As informações são da edição deste sábado (14) do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o aumento do repasse é resultado da “pulverização” das siglas com representação na atual legislatura da Câmara, além da provável diminuição de doações de empresas para as agremiações partidárias, em decorrência do escândalo de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O aumento da verba partidária será promovido por meio de emenda de plenário ao projeto de lei orçamentária, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (17). Segundo o Estadão, “será a maior turbinada no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011”. Procurado pela reportagem, Jucá não comentou o assunto – sua assessoria disse ao jornal que ele estava no interior de seu estado sem possibilidade de comunicação.
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O jornal lembra que o aumento do fundo não é a única demanda dos parlamentares para aprovar o orçamento. Há também o chamado orçamento impositivo, por meio do qual o governo se comprometeu a pagar R$ 10 milhões para cada congressista, em execução orçamentária de livre escolha – o instrumento lhes permite aplicar a verba extra em seus redutos eleitorais para executar obras e fazer doações, por exemplo.
“Jucá promoveu um engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para custear nos últimos anos o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas públicas – ficasse disponível”, diz trecho da reportagem.
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