Edson Sardinha

Uma agenda intensa marca a volta aos trabalhos do Congresso Nacional após cinco semanas de recesso, com a abertura da nova legislatura, a posse dos 513 deputados e 54 senadores e a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

As atividades oficiais começam de manhã e se estendem até a noite.  Às 10h, a Câmara e o Senado realizam sessões para dar posse aos novos parlamentares. Uma hora depois os senadores começam a escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos. Apenas duas candidaturas foram apresentadas: a do atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), e a do novato Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o mais jovem dos senadores, com 38 anos de idade. Logo em seguida, serão escolhidos os demais integrantes da Mesa. Sarney tem apoio de todos os partidos e enfrentará a candidatura de protesto do Psol.

Na Câmara, a eleição começará às 18h e deve durar de três a quatro horas. Disputarão o comando da Casa Marco Maia (PT-RS), que herdou a presidência em dezembro com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Maia tem o apoio de todos os partidos, inclusive o PR de Mabel.

O início dos trabalhos da 54ª legislatura está marcado para amanhã (2) em sessão conjunta do Congresso Nacional. A presidenta Dilma Rousseff entregará pessoalmente a mensagem do Executivo, com as prioridades de seu primeiro ano de governo. 

Veja como será o ritual nesta terça-feira no Congresso:

– às 10h, Câmara e Senado realizam sessão para a posse de deputados e senadores. Tomam posse os 513 deputados (288 reeleitos e 225 novos parlamentares) e 54 senadores (os demais 27 têm mais quatro anos de mandato).

– No Senado, o juramento de posse será lido pelo senador Itamar Franco (PPS):
“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.” Os demais senadores dirão: “Assim prometo”.

– Na Câmara, será feito o seguinte juramento:
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”

– Logo em seguida, os deputados se movimentam para formar blocos parlamentares, que definirão a distribuição dos cargos da Mesa e das presidências das comissões permanentes. Às 15h, haverá reunião de líderes para a escolha dos candidatos que disputarão os cargos da Mesa, formada pelo presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

-Às 18h, tem início a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A votação na Câmara será por urnas eletrônicas. A expectativa é de que a votação esteja encerrada, caso não haja segundo turno, em três ou quatro horas. Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos a favor. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos, informa a Câmara.

Na quarta-feira (2):

Às 16h, serão abertos os trabalhos do Legislativo. A presidenta Dilma Rousseff entregará pessoalmente a mensagem do Executivo, com as prioridades de seu primeiro ano de governo.  Em vez de mandar um representante, como é de praxe entre os presidentes, Dilma Rousseff (PT) repete o gesto do ex-presidente Lula, que também compareceu ao Congresso em 2003, logo no início de seu primeiro mandato. Como ministra da Casa Civil, Dilma foi portadora da mensagem e do plano de governo de Lula. Também estarão presentes, entre outras autoridades, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.

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