Folha de S. Paulo

Onda de escândalos não gera punição aos congressistas

Prestes a completar seis meses, a onda de escândalos no Congresso Nacional até agora não resultou em punição para nenhum deputado ou senador. A responsabilização recaiu apenas sobre o elo mais fraco: diretores, servidores e empregadas domésticas. Algumas medidas administrativas pontuais foram tomadas. O jornal listou 32 casos desde o primeiro episódio, no início de fevereiro. A sucessão de crises afetou um pouco a produtividade dos congressistas, mas não chegou a travar os trabalhos parlamentares. Na Câmara, foram aprovadas 53 matérias no primeiro semestre de 2009, queda de 18% sobre igual período do ano passado. No Senado, foram 83 projetos aprovados, 10% menos do que em 2008. Eleitos em 2 de fevereiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tiveram pouco tempo para respirar antes das primeiras denúncias.

Na semana passada, Moreira foi absolvido no Conselho de Ética da Câmara da acusação de ter pago seus seguranças privados com a verba indenizatória. O caso é emblemático da maneira como o Congresso tem respondido à sucessão de denúncias. Dos 32 casos, 23 tiveram medidas parciais de correção ou punição e 9 não tiveram nenhuma consequência. Se os escândalos começaram na Câmara, foi no Senado, palco de 25 casos, que eles se tornaram uma crise de grandes proporções, ameaçando até o mandato de Sarney como presidente. Cinco casos ficaram restritos à Câmara, e dois envolveram ambas as Casas.
No Senado, o estopim foi a reportagem da Folha de 2 de fevereiro mostrando que o ex-diretor-geral Agaciel Maia escondia da Justiça a casa avaliada em R$ 5 milhões em que mora em Brasília.

Em meados de junho, a crise, que afetava o Senado de maneira global, aproximou-se da cadeira de Sarney. A revelação feita pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de que Agaciel escondia em atos secretos nomeações, aumentos de salário e concessão de benesses abriu nova frente na crise.

Sem uma guerra comparável à do Senado, a Câmara nem por isso escapou ilesa da onda de escândalos. Acabou atingida pela farra das passagens aéreas, em que deputados cediam bilhetes de suas cotas mensais para amigos, parentes e aliados. Num exemplo famoso, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) presenteou sua então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, com uma passagem para o Carnaval fora de época em Natal. Conhecido como a farra das passagens, o caso foi revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco. Leia mais aqui.

Terceirizadas abrigam “órfãos” do Senado

As empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa. Na prática, as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.

Entre os terceirizados que informaram ter parentes no Senado está Alexandre Rafael Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS). O jornal procurou o senador, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Alexandre também não foi localizado pela reportagem. Ele é funcionário da empresa Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8 milhões por ano. A empresa é a que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa.

A lista inclui ainda Keila Oliveira Maia, parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. “Meu pai é meio irmão do servidor Oto da Silva Maia”, disse ela. Oto é irmão de Agaciel. Keila está contratada na Aval, que tem ainda dois contratos com o Senado, um na área de informática e o outro na de limpeza. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que irá demitir imediatamente os parentes que ferirem a súmula antinepotismo do Supremo.

Comissões do Senado empregam “fantasmas”

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho. Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. Em pelo menos sete comissões -Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento- a reportagem identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

Polícia Federal investiga neta de Sarney

A Polícia Federal investigou Ana Clara Sarney, filha do empresário Fernando Sarney, por suspeita de recebimento de dinheiro ilegal de Paulo Guimarães, conhecido no fim dos anos 1990 por ser dono do bingo virtual Poupa Ganha e por suspeita de lavagem de dinheiro. Com autorização da Justiça, a PF grampeou diálogos e troca de mensagens entre Paulo, Fernando e Ana Clara no começo de 2008.
As conversas se dão de forma cifrada, denotando, “pela situação em si, que não se trata de algo lícito, até pela maneira como buscaram se evadir”, diz a PF. No inquérito da Operação Boi Barrica, Ana Clara é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro por meio da São Luís Factoring, empresa pertencente à sua mãe, Teresa Murad Sarney.

Governo Lula vai perder em abril ao menos 17 ministros

Pelo menos 17 ministros devem deixar o governo em abril para disputar eleições e alguns darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas -duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares. Além dos ministros candidatos, José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) sairá nas próximas semanas para assumir como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Das 18 vagas que abrirão entre agosto deste ano e abril de 2010, 12 serão preenchidas automaticamente. Lula avisou na última reunião ministerial, na semana passada, que não gostaria de levar ninguém novo para o governo porque não quer se comprometer com as ideias de quem estará chegando.

Mas em seis ministérios há problemas e Lula terá de colocar gente nova ou fazer remanejamentos. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou sem secretário-executivo depois que Luiz Antônio Eira pediu demissão por conflito com Dilma. A substituta de Patrus Ananias no Ministério de Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, deve disputar eleição. Mas os dois cargos que mais tiram o sono de Lula são Relações Institucionais e Casa Civil.

Aécio e Serra aumentam gastos na área social

Principais pré-candidatos da oposição à Presidência, os governadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) registram, a um ano das eleições, orçamentos recordes em áreas chave do governo Lula, como a assistência social. A Folha comparou o orçamento dos governos de São Paulo e de Minas Gerais deste ano com os gastos efetuados nos demais anos de gestão de Serra e Aécio, rivais pela indicação tucana em 2010. Foram examinadas ações nas áreas de a