[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]Protestos até de governistas não impediram manutenção de veto
O veto prevaleceu mesmo depois de manifestações pela derrubada feitas pela maioria dos líderes e parlamentares que usaram a palavra. Ao encaminhar a votação, eles destacaram a importância e complexidade do trabalho exercido pelos psicólogos. Apesar disso, os votos não apareceram na quantidade necessária quando o painel de votação registrou o resultado.
Leia também
O projeto passou por longa tramitação e sua votação foi concluída na Câmara em outubro passado, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado. Ao justificar o veto, Dilma alegou que a redução da jornada impactaria o orçamento dos entes públicos, sobretudo os municípios, com risco às políticas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a presidente, a medida também pode elevar custos dos empregadores no setor privado.
Sofrimento mental
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), autora do substitutivo proposto pelo Senado, foi uma das vozes que pediram a queda do veto. Lembrou que a categoria está em permanente relação com pessoas que enfrentam os mais diferentes distúrbios psicológicos e familiares, com sofrimento mental, desorganização psicológica e traumática, além de diferentes sociopatias.
— A jornada de trabalho hoje existente acaba tendo um peso no estresse, na qualidade do trabalho do psicólogo, e é isso que este projeto visa preservar — observou.
PublicidadeA carga de estresse foi também destacada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo ele, a profissão tem especificidades que justificam tratamento especial na fixação da jornada. Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou a hipótese de vício de iniciativa em relação ao projeto, já que o tema estaria relacionado à esfera de competência do Executivo.
Guimarães também afirmou que nenhum governo lutou tanto para consolidar o SUS quanto o de Dilma. De acordo com o líder, somente no Programa Saúde na Família atuam hoje mais de dez mil psicólogos. Sobre a jornada, contudo, salientou que a questão não pode ser discutida somente com os psicólogos, mas como todas as categorias do SUS. E sugeriu que a partir de agora seja estabelecida uma mesa de negociação ampla, inclusive para debater o impacto das alternativas para o setor privado e o setor público.
— Prefiro o caminho da negociação para não prejudicar os psicólogos do que o faz de conta só para fazer média com a opinião pública e com vocês — disse, ainda falando aos psicólogos nas galerias.
LRF
No veto, Dilma também observou a inexistência de regras de transição “para os diversos vínculos jurídicos em vigor”. Quanto à falta de estimativa de impacto orçamentário, observou que essa ausência contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda segundo a presidente, a negociação coletiva é uma opção mais adequada para harmonizar interesses de gestores da saúde e dos profissionais.
O texto original, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), previa que a jornada de trabalho e os percentuais referentes a horas extras dos psicólogos seriam definidos por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. No Senado, foi estabelecida a jornada máxima de 30 horas, regra depois confirmada pelos deputados.