Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmaram hoje a convocação extraordinária do Congresso entre os dias 16 de dezembro e 14 de fevereiro.
Aldo explicou há pouco, no plenário da Câmara, como será a estratégia de trabalho durante o recesso. De amanhã até meados de janeiro, apenas o Conselho de Ética, a Comissão Mista de Orçamento e as CPIs dos Correios vão funcionar. No Senado, a CPI dos Bingos também continua suas investigações.
A partir do dia 15 de janeiro, além do trabalho das comissões permanentes e das CPIs, haverá votações normalmente no plenário da Câmara. O presidente da Casa avisou que vai exigir a presença dos parlamentares em pelo menos dois terços das sessões e ameaçou representar contra os faltosos no Conselho de Ética.
A convocação extraordinária foi a única solução encontrada por Aldo para autorizar o funcionamento do Conselho durante as férias. O presidente da colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmava que não iria conseguir concluir a tempo todos os processos de cassação em tramitação caso não houvesse expediente no recesso. Porém, o Regimento Interno proíbe o trabalho nas comissões quando o Plenário está de folga.
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Para aproveitar o embalo, os parlamentares vão tentar concluir a votação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2006. O relator da proposta, deputado Carlito Merss (PT-SC), diz que o texto final estará pronto para ser votado na próxima semana, mas os líderes ainda não fecharam questão sobre a proposta.
Com a autoconvocação, cada parlamentar vai receber um salário adicional no início da convocação e outro no final, o que deve gerar um gasto adicional de R$ 15 milhões.