[fotografo]Lia de Paula/Agência Senado[/fotografo]População pediu melhorias na saúde e não foi atendida pelo Congresso, diz presidente da OAB
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“Eu vejo os poderes muito distantes da realidade social”, afirmou Marcus Vinícius em entrevista ao Congresso em Foco. Um fator que aumenta o distanciamento dos poderes com população brasileira, na visão dele, é justamente o que gerou tensões entre deputados e senadores e a OAB no fim do ano passado. Em setembro de 2011, a Ordem apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade para acabar com a doação de pessoa física nas eleições. Pouco mais de dois anos depois, o processo começou a ser julgado pelo STF. Com o placar provisório de quatro a zero favorável ao pedido, as reações no Congresso foram fortes.
Enquanto uma parte dos deputados mirou no STF, outra disparou contra a OAB. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, chegou a dizer que deixar para encerrar o julgamento da ação em 2014 era uma atitude midiática. Classificou como “invasiva” a postura dos ministros até o momento e que, caso seja confirmada o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, haverá “graves reações” do Poder Legislativo. Para ele, reforma política é “prerrogativa” do Parlamento. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou a questão como “meio invasiva“.
Marcus Vinícius rebate as críticas. Diz que pesquisa Ibope realizada em agosto aponta que 85% dos entrevistados disseram ser contrários ao financiamento de campanhas por empresas. E reforçou que a ação não foi proposta por desrespeito ao Congresso. “A OAB possui o maior respeito pelo Congresso Nacional. Tenho dito desde que tomei posse que não há democracia sem política, não há política sem políticos e o discurso que criminaliza a atividade política, que generaliza, que diminui a importância da atividade de representação pública das pessoas, seja no Parlamento, no Executivo, no Judiciário, seja atividade pública, esse discurso, ele é antidemocrático”, comentou.
Prazo para adaptação
Já para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal defensor do fim do Exame da Ordem, é preciso dar uma “resposta contundente às insistentes provocações do STF e da OAB” contra o Congresso. Ele pondera que, se o Supremo aceitar a ação de inconstitucionalidade, haverá um clima de insegurança jurídica nas eleições, deixando candidatos e partidos sem saber como proceder.
PublicidadeNa ação, a OAB faz uma proposta de modulação caso o STF declare a inconstitucionalidade do trecho das leis das Eleições e dos Partidos Políticos que permitem que empresas contribuam financeiramente. As atuais regras funcionariam por quatro anos, dando tempo para o Congresso aprovar uma nova regra para o financiamento eleitoral. “A OAB, como entidade que preza pelo equilíbrio das instituições, reitera o pedido de modulação dos efeitos de 48 meses”, afirmou.
Gastos
Há anos o Congresso discute uma reforma política no país. Entretanto, deputados e senadores não conseguiram superar as divergências sobre o tema. Em 2011, um projeto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) chegou a ser discutido no plenário da Câmara, mas nunca entrou em votação. No ano passado, após as manifestações que assolaram o país, uma nova comissão foi montada para elaborar uma nova proposta.
Como resultado, uma proposta de emenda à Constituição que prevê, entre outras coisas, o financiamento misto de campanha e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O presidente da Câmara garante que o texto será votado até março. Porém, para o presidente da OAB, é preciso baratear as eleições. De acordo com ele, nas eleições de 2002 os candidatos gastaram R$ 800 milhões. Dez anos depois, o volume ultrapassou R$ 4,5 bilhões, um aumento de 600% dos gastos eleitorais.
“O ideal seria um sistema em que o preço de campanha barateasse, que as estruturas de campanha fossem partidárias, cada vez mais partidárias. O problema hoje é que cada candidato tem sua estrutura de campanha. Você não tem sequer uma reunião de candidatos para pensar em estrutura de campanha coletiva”, finalizou.
Saúde
Para reforçar a visão de descolamento da realidade, o presidente da OAB cita outro dado tirado da pesquisa feita pelo Instituto Ibope. O levantamento, feito quando o país ainda via multidões irem às ruas para pressionar por mudanças no país, mostrou que 90% da população colocou a saúde como um dos principais problemas a serem resolvidos.
A solução deste problema, para Marcus Vinícius, seria a aprovação de um projeto de lei que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a saúde. O texto tramita na Câmara mas não possui simpatia do governo federal, que não pretende ver mais uma parte do seu orçamento destinado a uma área específica.
“Então se esse é o problema de 90% da população, você tem que aplicar pelo menos 10% do recurso da União nesse problema de 90%. Quer dizer, é inexplicável que o governo federal e uma boa parte do Congresso Nacional não se dêem conta desta realidade social”, comentou.