Lançado projeto suprapartidário por um novo Brasil

Um encontro realizado ontem no restaurante Olivae, em Brasília, costurou as linhas gerais de um projeto ambicioso. Promover um debate suprapartidário entre as lideranças mais bem avaliadas do Congresso Nacional, personalidades de diferentes áreas e a sociedade com a pretensão de propor soluções concretas para os grandes problemas nacionais. A ideia nasceu de parlamentares agraciados este ano com o Prêmio Congresso em Foco, e o Congresso em Foco aceitou o desafio de viabilizá-la.

Debates nas principais capitais do país, com transmissão ao vivo pela internet, contemplarão temas tradicionalmente negligenciados pelo Parlamento brasileiro e que voltaram à tona com as manifestações deflagradas em junho, como educação, saúde, previdência, mobilidade urbana, combate à corrupção e à criminalidade e desenvolvimento econômico sustentável.

As discussões serão realizadas a partir de março, e os seus resultados serão reunidos em livro e, conforme sugestão aprovada pelos parlamentares participantes do almoço de ontem na 405 Sul, convertidos em propostas legislativas a serem apresentadas no Congresso.

Nove parlamentares prestigiaram o lançamento do projeto: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se desculparam pela impossibilidade de comparecer, mas afirmaram apoio à iniciativa.

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O fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, apresentou um esqueleto da ideia, que foi enriquecida com diversas sugestões de aprimoramento, tanto em relação aos temas a serem tratados quanto ao formato do projeto, cujo nome provisório é “Brasil em foco”. Em 2014, ele substituirá o Prêmio Congresso em Foco, que não será realizado no ano que vem em razão da coincidência com a campanha eleitoral (o prêmio será retomado em 2015).

A conexão entre o prêmio e o novo projeto é forte. Os parlamentares premiados, além de participarem dos debates a serem realizados, atuarão como curadores informais, indicando por exemplo nomes representativos para participar das mesas de discussão.

Aos presidenciáveis

Autor da ideia de reunir os parlamentares premiados em torno de discussões sobre o futuro do país, o senador Randolfe defendeu que os debates não se limitem a “teses acadêmicas”. “Mais importante que o debate é propor conclusões. Dos debates, sairiam propostas legislativas”, sugeriu. O senador recomendou, ainda, que essas conclusões sejam tema de debate entre os candidatos à Presidência da República, mediado pelo Congresso em Foco.

Pedro Simon também demonstrou entusiasmo com a possibilidade de abertura de uma nova janela de debate sobre questões nacionais, algo que, segundo ele, deixou de existir no Parlamento há algumas décadas. “Antes da redemocratização, a gente fazia muito esse tipo de debate. A gente ouvia a voz do povo sobre a anistia, as Diretas Já. É a primeira vez que faremos esse debate dentro da democracia. Defendo que vocês do Congresso em Foco coordenem isso”, afirmou.

Marcus Pestana também lamentou o desaparecimento de espaços para encontros suprapartidários entre congressistas que se preocupam em discutir os grandes temas. “O debate, se todo mundo apostar nisso, será uma grande contribuição para sair desse impasse, em que tudo vai para o plenário no ritmo de Fla x Flu, Cruzeiro e Atlético”, declarou, em alusão ao acirramento da rivalidade entre governo e oposição no Congresso.

Tapa na cara

Na avaliação dos parlamentares presentes, os ciclos de debate representam uma oportunidade imperdível para os congressistas aprofundarem o entendimento sobre as reivindicações que vêm das ruas. “Essas manifestações foram um tapa na cara de todos nós. Vamos acordar com esse tapa na cara e escrever outras páginas mais nobres e dignas do que as escritas pelo Parlamento nos últimos anos”, disse Aécio, pré-candidato à Presidência da República. Para o tucano, é hora de direcionar o esforço legislativo para os problemas que afetam as pessoas no cotidiano, como transporte e outros serviços públicos.

Aécio e o petista Alessandro Molon deixaram de lado as divergências partidárias e sugeriram a inclusão da mobilidade urbana entre os objetos de discussão. “As pessoas estão dizendo que está difícil viver nas cidades brasileiras”, afirmou Molon.  “É uma questão municipal, mas metropolitana. Não temos um nível de governo entre município e estado”, acrescentou.

Paulo Teixeira e Jean Wyllys também defenderam a discussão de temas levantados pelas manifestações. “Os jovens que foram às ruas em junho levantaram a plaquinha ‘eles não me representam’. O tema da democracia vai além do Parlamento. Talvez possamos dar uma abrangência maior a esse item”, disse o petista. “A gente notou em todas as manifestações que o tema das liberdades individuais, das políticas de afeto e identitárias apareceu muito. Os problemas do Brasil estão em jogo”, observou Jean, que conquistou o prêmio de melhor deputado em setembro, pelo segundo ano consecutivo.

Guerrilha da internet

Eleito o melhor senador pelos internautas este ano, Cristovam Buarque destacou que os parlamentares premiados têm em comum o fato de não serem indiferentes às reivindicações populares. Na avaliação dele, o Parlamento tem perdido relevância e ainda não compreendeu o que está ocorrendo nas ruas. “O imediatismo está consumindo o trabalho da gente. A gente está vivendo uma guerrilha com uma arma poderosíssima, a internet, colocando focos em cada cidade”, avaliou. “O que podemos fazer? Vamos manter o divórcio? Deixar que o assunto seja de polícia ou entender o que está acontecendo?”

Chico Alencar ponderou que, no primeiro ano do projeto, que coincide com as eleições para parlamentares, governadores e presidente da República, não convém abrir demais o leque de debates. “No calor da campanha, não vai funcionar. A gente tem de conter nossa ansiedade. Ver o que é possível”, recomendou. Novos encontros com a presença, inclusive, de outros deputados e senadores premiados, devem ocorrer em breve para a definição das pautas das rodadas de discussão.

Prêmio

Pelo oitavo ano consecutivo, o Prêmio Congresso em Foco distinguiu, no último dia 26 de setembro, os deputados e senadores que, na avaliação da população, melhor a representam no Congresso. Na votação pela internet, foram validados mais de 254 mil votos, após auditoria que envolveu a análise da origem do voto e da autenticidade do e-mail utilizado para confirmá-lo, num trabalho cuidadoso e paciente que contou com o monitoramento da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) .

Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.

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