Um novo estudo da ONG Transparência Brasil sobre os custos do Poder Legislativo mostra preocupantes números sobre o parlamento brasileiro. Para financiar o Congresso Nacional, os brasileiros desembolsam valores superiores a outros 11 países pesquisados na América Latina, na Europa e na América do Norte.

* Congresso custa ao brasileiro R$ 32 por ano

De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.

Hoje, o orçamento da Câmara e do Senado tupininquim é de R$ 6,09 bilhões por ano. Menor apenas que o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. A cifra representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita. Em segundo lugar, vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.

Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00). Entretanto, nesse quesito, a Câmara e o Senado local custam mais que os parlamentos de Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00).

Dobro

A Transparência Brasil comparou o custo de cada parlamentar em salários mínimos. Novamente, o congresso brasileiro desponta nos gastos. Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano. O valor é mais que o dobro observado no México. Em segundo lugar, estão os parlamentares mexicanos, com 911 salários mínimos anuais. Na Argentina – que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro –, o custo é de 264 mínimos por ano.

Foi feito um cruzamento ainda entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada cidadão brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e, em seguida, a Itália, com 0,23%.

Fora da realidade

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, os parlamentares brasileiros estão descolados da realidade nacional. “O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem”, disse ele, na apresentação do trabalho.

A ONG pesquisou os orçamentos de 11 países estrangeiros. Foram seis da Europa – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal –, três da América Latina – Argentina, México e Chile – e dois da América do Norte – Estados Unidos e Canadá.

De acordo com o coordenador do estudo, Marcelo Soares, se o parlamento brasileiro tivesse os padrões de custo dos países europeus e do Canadá, poderia ter mais de 2 mil senadores e deputados, em vez dos atuais 594.

PRINCIPAIS RESULTADOS

Custo absoluto

EUA ……… R$ 8,17 bilhões

Brasil ……. R$ 6,09 bilhões

Custo por habitante

Itália …… R$ 64,46

França …. R$ 34,00

Brasil …… R$ 32,64