[fotografo]Marcelo Camargo[/fotografo]Por ter homologado a delação da JBS, os parlamentares querem ouvir o ministro Edson Fachin, do STF. Parlamentares querem centrar fogo no procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Engavetada logo após sua criação, há pouco mais de três meses, a CPI mista da JBS finalmente foi instaurada na tarde desta terça-feira (5). A decisão de dar andamento aos trabalhos foi tomada logo após as recentes revelações da Procuradoria-Geral da República sobre suspeitas de omissões e ilegalidades no acordo de colaboração da JBS. Autor do pedido de abertura da comissão, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou que todos os envolvidos serão chamados a prestar esclarecimentos. Ataídes foi escolhido para a presidência do colegiado. O vice-presidente é o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Logo no primeiro dia, o senador Ataídes apresentou requerimentos para convocar sete pessoas para prestar esclarecimentos na Casa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os delatores Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud, além do ex-procurador Marcelo Miller e dos ex-presidentes do BNDES Luciano Coutinho e Demian Fiocca. Como os parlamentares ainda não decidiram a relatoria, a votação dos requerimentos ficou para a próxima semana.
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A expectativa é que a relatoria fique a cargo do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais integrantes da tropa de choque de Temer. Marun está acompanhando o presidente na comitiva presidencial que foi a China por conta de uma reunião dos Brics.
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A comissão já recebeu mais de 50 requerimentos, sendo que a maioria veio do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Entre os requerimentos que ainda serão apreciados, também estão convocações de procuradores como Eduardo Pelella, braço-direito de Janot, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o doleiro Lucio Funaro, o ex-ministro Guido Mantega, bem como levantamento de todos os empréstimos feitos às empresas do Grupo J&F.
O senador disse ao Congresso em Foco que os fatos revelados contribuíram para que os trabalhos da CPI mista fossem acelerados. Para ele, os novos fatos confirmam suas suspeitas de que havia algo de errado no acordo celebrado entre os empresários e o Ministério Público Federal.
“O que mais me chamou atenção foi o porquê da diferenciação dessa delação das demais. Um exemplo que tenho usado é o caso do Marcelo Odebrecht, que talvez tenha cometido crimes nem tanto quanto esses irmãos Batista, mas ele já está há dois anos na cadeia. Então, por que essa delação diferenciada? Enquanto um está na cadeia o outro está em Nova York usufruindo desse dinheiro roubado do povo brasileiro”, comentou. O parlamentar afirmou ainda que os ministros do Supremo citados pelos delatores deverão ser chamados a prestar esclarecimentos na Casa.
De acordo com Janot, observando-se o teor e o início da conversa, sem saber operar direito o aparelho, os próprios colaboradores se gravaram. Ficaram cerca de quatro horas conversando. A conversa ocorreu entre Ricardo Saud, executivo da JBS, e Joesley Batista, um dos donos do grupo empresarial, possivelmente no dia 17 de março deste ano.
Senadores do PMDB e do PT vinham dificultando a instalação da comissão protelando a indicação seus membros. Da parte da PMDB, a ordem era do próprio presidente Michel Temer. A bancada do PMDB no Senado ainda não indicou seus representantes.
A prioridade era avançar com a CPI do BNDES, para focar nos empréstimos concedidos pelo banco na era PT. Agora, com a reviravolta na delação da JBS, a CPI destinada a investigar o acordo de colaboração premiada fechado com a empresa foi ressuscitada.
Na última quarta-feira (30), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu os ofícios dos líderes indicando membros para a CPI. Neste caso, a CPI já pode ser instaurada com a escolha dos membros. “Isso eu espero que seja hoje. Vamos indicar o presidente e eu espero que seja eu. Se o plenário assim julgar possível, e eu já quero colocar alguns requerimentos de convocação para deliberação do plenário”, afirmou o senador tocantinense.
No dia 30 de maio, em sessão do Congresso Nacional, foi aprovado o requerimento para criação da CPI mista para investigar denúncias de irregularidades envolvendo o grupo J&F, dono do frigorífico JBS e outras empresas, e operações do BNDES. No total, 174 deputados e 30 senadores assinaram o pedido. Para uma CPI ser criada, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados e 27 senadores.
A CPI mista é composta de 17 vagas titulares para senadores e 17 cadeiras titulares para deputados titulares. No entanto, nem todos os partidos fizeram as indicações. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.
O colegiado também investigará supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDES-PAR ocorridas entre os anos de 2007 a 2016, que geraram prejuízos ao interesse público.
Rodrigo Janot convocou coletiva de imprensa às pressas no início da noite dessa segunda-feira (4) para anunciar que as delações da JBS poderão ser anuladas. De acordo com o procurador, os delatores do grupo empresarial da JBS entregaram áudio com gravação de quatro horas com menções a um ministro do STF, um parlamentar e um procurador do Ministério Público Federal (MPF). No caso do procurador, Janot afirmou se tratar de Marcelo Miller, que foi seu braço-direito na Operação Lava Jato até o início do acordo de colaboração premiada firmado entre os empresários e o MPF.
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