A condenação de Cachoeira foi dada pela juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, Ana Cláudia Costa Barreto, que condenou o bicheiro por formação de quadrilha (2 anos) e tráfico de influência (3 anos) na Operação Saint-Michel, que investigou tentativas de fraudes no sistema de bilhetagem de transporte de Brasília.
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Cachoeira já tinha obtido um habeas corpus para se livrar da ordem de prisão da Operação Monte Carlo, mas continuava na cadeia devido ao mandado da outra investigação policial. Agora, condenado a uma pena mais branda que a prisão preventiva, deverá deixa a cela ocupada em Brasília.
Além de Cachoeira, foram condenados para prisão em regime semi-aberto pelos mesmos crimes os ex-diretores da construtora Delta Cláudio Dias Abreu e Heraldo Puccinni, o ex-servidor do Governo do Distrito Federal Valdir dos Reis, o contador Geovani Pereira, foragido da Justiça, o auxiliar do bicheiro Gleyb Ferreira da Cruz, o lobista Dagmar Alves Durantes e Wesley Clayton da Silva.
Grampos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram movimentos do grupo de Cachoeira para fraudar a licitação do sistema de bilhetagem de transporte no governo de Agnelo Queiroz (PT). A fraude só não aconteceu porque o caso foi descoberto. Com os áudios e novas apurações, promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público brasiliense ofereceram denúncia à Justiça e conseguiram a prisão preventiva dos acusados.
Punição alta
Hoje, investigadores do Ncoc comemoraram a decisão. Valorizaram o fato de, por crimes menos graves do que os apurados na Operação Monte Carlo – corrupção, quadrilha armada, desvio de dinhieiro e violação de sigilo – conseguirem manter Cachoeira preso até a sua sentença. Além disso, obter provas para se comprovar o tráfico de influência é sempre mais difícil, analisaram os promotores.
Para eles, a soltura de Cachoeira não é problema. Entendem que o importante foi ele estar detido para não atrapalhar as investigações e eventualmente intimidar testemunhas. Caso isso volte a acontecer, a Justiça poderá determinar novamente a prisão do bicheiro.
Em Goiânia, investigadores da Monte Carlo tiveram a mesma impressão. Eles acreditam que a soltura do bicheiro não vai influenciar no processo, que está em fase final. Hoje, a defesa do bicheiro apresentou alegações finais na ação criminal presidida pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiânia.
Colônia agrícola
O regime de prisão semi-aberto determina que a prisão será cumprida inicialmente numa colônia agrícola ou industrial. Somente depois de cumprir um sexto – dez meses, mais ou menos – Cachoeira poderia pedir para trabalhar fora e dormir na cadeia. Em Brasília, ele poderia ficar no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) ou no Cdentro de Progressão Penitenciária (CPP), por exemplo. Mas isso dependeria de haver vagas no sistema.
No entanto, Cachoeira pode recorrer da sentença recebida nesta terça-feira em liberdade. Segundo membros do Ministério Público ouvidos pelo Congresso em Foco, poderá apelar ao Tribunal de Justiça do DF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só depois disso é que começará a cumprir pena. Por isso, seu destino imediato é a saída da cela.
Queda de senador
Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro em Goiânia, na casa que pertencia ao governador Marconi Perillo (PSDB). Desde então, os fatos levantados pela Operação Monte Carlo fizeram surgir uma CPI no Congresso, que convocou o governador de Goiás e de Brasília, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e resultaram na cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
A reportagem tentou contato com o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, mas não teve retorno das ligações.
*Colaborou Mário Coelho