[fotografo]Valdemir Barreto/Senado[/fotografo]Os problemas não param no concurso do Senado, deixando apreensivos os candidatos aprovados
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O SOS Concurseiro/Congresso em Foco entrevistou alguns candidatos aprovados dentro do número de vagas, que não quiseram se identificar por medo de retaliação, e informaram que não estão tendo transparência dos processos da seleção. “As datas de homologação de alguns cargos foram adiantadas, e de outros, atrasadas. Recebemos algumas ligações em nome da banca dizendo que o gabarito das provas de técnico legislativo teria sido alterado”, conta um dos candidatos. “Retornamos a ligação à banca, que não sabia informar do que se tratava e nos disse que todas as informações oficiais sairiam no site. Informaram-nos novas datas de homologação, mas não respeitaram, nada saiu até o momento e ninguém sabe informar nada com precisão”, reclama o candidato.
“A insegurança em relação às ligações aumenta em razão da falta de clareza nas informações dadas pela banca, concordo que as investigações precisam terminar, mas têm muitos candidatos que agiram de boa-fé, estudaram, passaram e querem fazer uso do seu direto”, lamentou o candidato, aprovado no cargo de técnico em processo legislativo.
Problemas desde o início
O atual concurso público do Senado Federal apresentou problemas e polêmicas desde o início e vem mantendo a falta de transparência aos candidatos. Foram registradas denúncias de todos os tipos, desde provas clonadas de outros concursos aplicados pelo interior do país até o despreparo dos fiscais na aplicação das provas.
O presidente da Comissão de Concurso Público do Senado, Davi Anjos Paiva informou que os trâmites do processo de seleção estão sendo feitos normalmente e que as investigações – sugeridas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal – não atrapalham na homologação: “As datas inicialmente definidas para a homologação oficial não foram respeitadas em razão da agenda do presidente do Senado Federal, uma vez que só pode ser feita por ele”, explicou
A FGV foi procurada pelo SOS Concurseiro/Congresso em Foco e não respondeu a nenhuma das questões relativas às datas de homologação e em relação aos supostos “trotes”.
Ações judiciais
Desde a publicação do edital, em dezembro, foram autuados no Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) 28 denúncias de supostas irregularidades no concurso. Desse total, 13 foram arquivadas, consideradas sem ilegalidade ou sem indícios mínimos para iniciar uma investigação.
Duas das denúncias já se transformaram em ações judiciais. A primeira, ajuizada em 22 de fevereiro, questionou cláusula do edital que obrigava os candidatos ao cargo de policial legislativo a apresentarem certidão negativa dos cartórios de protesto das cidades em que residiram e exerceram atividades nos cinco últimos anos, sob pena de eliminação.
Em 8 de maio foi ajuizada a segunda ação, em consequência das inúmeras representações de candidatos para que anulassem as provas dos cargos de urologia e fisioterapia, realizadas no dia 11 de março, em função da clonagem de questões das disciplinas específicas de outros concursos. Ferindo desta forma os princípios da isonomia, meritocracia, moralidade e impessoalidade.
O Ministério Público também alega que a conduta da banca gerou danos morais não apenas aos candidatos, mas a toda sociedade que tem interesse na realização idônea dos concursos públicos e abalou a imagem do Senado Federal. O órgão pede à Justiça que condene a FGV ao pagamento de indenização de, no mínimo, 10% do total arrecadado com as taxas de inscrição de todos os candidatos do concurso do Senado Federal 2012, ou seja, cerca de R$ 2,5 milhões.
A empresa responsável pela realização do concurso, que se pronunciou quase um mês depois, não conseguiu dar nenhuma explicação sobre a clonagem das questões e se limitou em responder que os referidos testes do ponto de vista técnico-científico foram eficientes e absolutamente eficazes para se aferir o nível de conhecimento, devendo por este motivo, prevalecer.
A Procuradoria da República do Distrito Federal informou que somente a ação civil sobre a clonagem de questões foi acatada, e que o pedido de liminar com urgência do cargo de policial legislativo foi negado inicialmente pela Justiça.
A Polícia Federal também foi envolvida nas investigações, entretanto, o departamento de Comunicação Social da corporação informou que ainda não há nada nenhuma decisão definitiva sobre o caso.