[fotografo]Renato Araújo/ABr[/fotografo]

Com o alto valor do material didático, uma opção para os concurseiros são as vaquinhas

A preparação para concursos públicos exige investimento pesado dos candidatos, especialmente de tempo e de recursos financeiros. A compra de apostilas, livros, cursos presenciais e à distância pesa no bolso dos concurseiros. Por isso, muitos deles têm juntado dinheiro para adquirir em grupo o maior número possível de materiais e cursos. Cada vez mais comum, a prática da “vaquinha” tem se apresentado como uma maneira alternativa para aliviar o orçamento do concurseiro.

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O técnico bancário da Caixa Econômica Federal Daniel dos Anjos, 31 anos, já participou de várias vaquinhas. Para ele, essa foi uma forma para contornar o elevado custo da preparação e para driblar a falta de tempo, já que trabalha durante o dia e cursa a faculdade de direito à noite. “Todos os cursos que fiz até agora foram divididos com amigos. Para mim é a melhor opção, já que pude adquirir vários preparatórios em pouco espaço de tempo, coisa que não conseguiria fazer se tivesse que arcar com todo o custo sozinho”, explica.

Daniel destaca que é importante diferenciar a vaquinha da pirataria, da qual discorda. “Se a vaquinha for feita apenas com o intuito de beneficiar os concurseiros, sem visar lucro de terceiros, não penso que seja ilegal. Também não acredito que as empresas sofram prejuízos com as vaquinhas, já que acabam por ganhar no longo prazo e acabam fidelizando mais pessoas. Concurseiros que hoje dividem um curso, amanhã podem adquiri-lo sozinho ou indicá-lo para outras pessoas.”

Já a jornalista Anelise Frozza, 29 anos, não é adepta da prática, pois acredita que desrespeita os direitos autorais: “Não participo de vaquinhas, mas acredito que muitas pessoas façam isso, até por uma questão de necessidade. Por isso, acho interessante o que alguns cursinhos fazem, de liberar as apostilas para download gratuitamente. Isso ajuda a divulgar o curso e também evita cópias não autorizadas”.

Essa é a postura adotada pela A Casa do Concurseiro, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em atividade há apenas um ano e cinco meses, a empresa coloca à disposição apostilas na internet. Um dos fundadores, professor Edgar Abreu, explica que, além de divulgar o trabalho do curso, a iniciativa cumpre o papel social da empresa. “Aquele candidato que costuma estudar por apostilas não tem condições de comprar um curso EAD, mas a Casa acredita que ele deve ter o direito de concorrer em condições mais próximas”, explica. Edgar diz ter conhecimento de que a realização de vaquinhas entre os candidatos tem sido muito comum e acredita que isso se deva às dificuldades financeiras da maior parte dos concurseiros e dos preços elevados dos cursos.

O professor conta que a Casa tem um sistema de combate a essa prática, que bloqueia acessos simultâneos às vídeoaulas. Contudo, não há como impedir que um candidato acesse as aulas pela manhã e um amigo o faça à tarde, por exemplo. Para Edgar, a vaquinha faz parte dos riscos a que os cursos se expõem, mas pondera: “Se por um lado há uma perda financeira, por outro, há uma divulgação. Temos conhecimento de casos de pessoas que compraram um curso EAD em conjunto e tiveram ótimo retorno”, comenta.

“Ficamos sabendo de um grupo de cinco pessoas que compraram o curso do Banco do Brasil e terminaram por conquistar a aprovação. Nesse caso, perdemos porque não podemos dizer que essas cinco aprovações são de alunos da Casa. Ao mesmo tempo, é como se ganhássemos cinco outdoors a favor do curso na cidade em que eles moram, que pode ser no Ceará, ou seja, longe de onde estamos. É claro que eu não vou incentivar a vaquinha, mas não deixa de ser uma divulgação do nosso trabalho”, afirma.

Para o fundador e coordenador do Eu Vou Passar, João Antônio, a divisão de senhas e cadastros por mais de um usuário é uma realidade inevitável na internet. “É impossível (ou muito difícil) impedir tais práticas. Investe-se muito em sistemas complexos de segurança que não funcionam 100%”, lamenta. João Antônio explica que oferece benefícios a custo baixo para ser mais interessante para os concurseiros a aquisição individual, como modalidades de cadastro que permitem o acesso e download livres de qualquer aula, descontos em sites parceiros para a compra de cursos preparatórios, além de vantagens para aqueles que indicarem amigos para serem também “alunos VIPs”. “Nós não brigamos contra atitudes assim. Nós encorajamos as atitudes certas, com as medidas que achamos certas, funcionais e não radicais. Lutamos com as armas que temos: oferecer benefícios”, complementa.

A advogada especialista em propriedade intelectual Lyvia Carvalho alerta os concurseiros para os limites de legalidade dessa prática. Lyvia trabalha junto ao diretor geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira, em São Paulo, e explica que a “vaquinha” entre os concurseiros não viola a lei. “A compra e posterior empréstimo não configuram violação ao direito autoral. O problema está na fotocópia do livro, da apostila… A reprodução do material sempre deve ser precedida de autorização do autor”, destaca a profissional.

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