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O deputado Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG) quer reduzir o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. A proposta mais avançada na Câmara – a emenda constitucional 347/96, do deputado Isaías Silvestre (PSB-MG) – fixa a folga dos deputados em 45 dias.
Vasconcelos apóia a proposta de Silvestre, já aprovada no ano passado, em uma comissão especial, mas admite dificuldades para convencer os colegas. Mesmo assim, acredita que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), vai colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre.
"Se não fizer isso, fica só para o ano que vem", diz.
Congresso em Foco – Por que diminuir o recesso parlamentar?
Ronaldo Vasconcelos – Eu não posso conceber que o parlamentar tenha qualquer tipo de privilégio. Porque um parlamentar tem que ter recesso de três meses?
"Porque um parlamentar tem que ter recesso de três meses?" Publicidade
Como fazer isso?
É preciso uma emenda constitucional. Eu fiz uma emenda em 2000, peguei o apoiamento de 171 parlamentares, tem que conferir, dá um trabalho operacional danado.
E foi fácil conseguir as assinaturas?
Tive quer convencer alguns, uns assinaram só para me agradar, outros assinaram só para dar o apoiamento.
E qual é a proposta do senhor?
O recesso parlamentar hoje é de 90 dias: 15 dias em dezembro, 30 dias em janeiro, 15 dias em fevereiro e 30 dias em julho. Para não pular direto de 90 dias de recesso para 30 dias de recesso, que é o que tem todo trabalhador brasileiro, procurei uma solução pessedista – do PSD antigo, que é minha origem enquanto parlamentar. Imaginei que mantivéssemos os 30 dias de janeiro e os 30 de julho. Acabam, então, os 15 dias de dezembro, que é quando estamos votando o orçamento, e os 15 dias de fevereiro, que não se justificam.
Existem outras propostas semelhantes?
Existem aqui na Câmara hoje quatro propostas de emenda constitucional tramitando sobre essa questão. Como o assunto é uma prerrogativa do Parlamento e o deputado João Paulo é um presidente moderno e competente, ele sentiu que precisava dar uma definição para essa questão. Em fins de 2003, o João Paulo criou uma comissão especial para analisar as quatro PECs. O relator foi o deputado Isaías Silvestre (PSB-MG). Em fins de dezembro, ele apresentou um relatório que foi aprovado na comissão especial.
O que diz o relatório?
O recesso passa para 45 dias, que eu aprovo e apóio. Nós queríamos que o governo federal incluísse essa proposta na pauta da convocação extraordinária. Mas não tivemos êxito.
"Nós queríamos que o governo federal incluísse essa proposta na pauta da convocação extraordinária, mas não tivemos êxito"
O senhor tem idéia de quantos são os deputados que defendem essa proposta?
Já tem uma boa parte que aceita conversar sobre o assunto. Eu chegaria a uns cem deputados, que não é suficiente para aprovar.
Mas quantos são os que apoiam mesmo?
Isso não dá para saber. Só na hora da votação. Cem aceitam conversar e podem até apoiar.
Isso no meio de 513…
Nós vamos ter que fazer um trabalho. Nós temos o compromisso de que no primeiro semestre o relatório do deputado Isaías Silvestre, que trata da diminuição do recesso parlamentar, será votado em plenário.
Esse compromisso foi assumido por quem?
Pelo João Paulo Cunha com os parlamentares mais envolvidos na questão.
Algum colega já questionou o senhor ou ficou revoltado com a proposta?
Alguns parlamentares não querem diminuir de 90 dias de jeito nenhum. Se bobear, alguns querem até aumentar.
De onde vêm as reações contrárias à PEC apresentada pelo senhor?
Essa casa é uma casa morosa, as coisas acontecem aqui muito devagar. E elas acontecem com duas possibilidades: quando o governo federal exige ou quando há uma grande mobilização da sociedade, com cobertura da mídia em nível nacional. Aí essa casa reage. Aqui se fala muito, se discute pouco e se vota menos ainda.
"Aqui se fala muito, se discute pouco e se vota menos ainda"
Para se aprovar uma PEC é preciso quórum qualificado, o que só se consegue em geral com apoio do governo. Como vocês pretendem conseguir esse apoio?
O que eu mais quero agora é que o deputado João Paulo Cunha coloque a PEC que trata da diminuição do recesso parlamentar em votação. Eu abro mão da minha autoria para votar o relatório do Isaías Silvestre, que prevê recesso de 45 dias, com o maior prazer. Só que eu acho que vai acabar caindo na minha, que é um pouco mais flexível.
Algum deputado já chegou para o senhor e disse "não faça isso"?
Quando eu apresentei a PEC, sim. Mas faz parte do jogo. Essa pode ser a marca da administração do João Paulo Cunha.
Mas o senhor acha que ele vai fazer isso e desagradar a maioria dos parlamentares, com a possibilidade de ser reeleito?
Ele vai ter que conversar muito. Ele é um homem habilidoso, é competente. Se for causar dificuldade, não se vota. Aí, esquece, fica para outra ocasião. Se não se votar no primeiro semestre, fica só para 2005.
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