Apresentada em 2014 pelo PSDB, a ação que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta terça-feira (6), aponta abuso de poder político e econômico na disputa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer como vice. A principal acusação do PSDB à época era a de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Para o julgamento do caso, estão previstas quatro sessões nesta semana, com término na noite de quinta-feira (8).
Assista ao vídeo do TSE sobre a dinâmica do julgamento a ser reiniciado esta noite:
Na qualidade de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá iniciar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.
Logo após, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Em seguida, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para as suas ponderações. O regimento da Corte, diz que o prazo para as partes fazerem sustentação oral é de 15 minutos.
Leia também
Voto
Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije. Na sequência votam os ministros: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Caso nenhum deles peça vista, mais tempo para analisar o caso, o julgamento da ação será encerrado na quinta-feira (8).
Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga foram nomeados por Temer no último mês. Os dois vão participar do julgamento da ação.
Temer aposta em duas teses para tentar escapar da cassação, mas clima no TSE é de incerteza