A Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Congresso aprovou nesta quarta-feira (18) relatório final em que faz 51 recomendações para frear e reverter o aquecimento global. Entre elas, destaca-se a criação de um fundo mundial para financiar a preservação ambiental, a gestão conjunta dos cinco países que integram a Amazônia, o controle do desmatamento e uma política específica para o problema.

 

O relatório de 255 páginas do senador Renato Casagrande (PSB-ES) foi aprovado em votação simbólica, após 13 meses de debates na comissão. O parlamentar enfatiza que o documento adota como princípio a responsabilização maior dos países desenvolvidos no controle das emissões de carbono, mas prevê que Brasil, China, África e o restante do mundo em desenvolvimento cumpram metas diferenciadas.

 

Como exemplo, Casagrande fala em reduzir o desmatamento em 30% no Brasil. A cifra não está no relatório, mas ele entende que o país precisa se comprometer de maneira prática com o assunto.

 

O senador entende, porém, que esse será um tema difícil de virar realidade, embora muito necessário. “Sem reduzir o desmatamento, não seremos respeitados nos fóruns internacionais”, disse ele, que criticou o método “arcaico” de expansão da produção agrícola pelo aumento de uso de terras na Amazônia.

 

Outra forma de o Brasil se comprometer com metas é aumentar o uso de biocombustíveis. Casagrande elogiou o governo ao enviar ao Congresso um projeto de política para as mudanças climáticas. Esse era um pleito da comissão.

 

 

A comissão enviará carta a todos os governadores e prefeitos de cidades com mais de 100 mil habitantes para que eles criem fóruns de mudanças climáticas e façam mapas de vulnerabilidade de áreas.

 

O relatório ainda prevê a criação de um fundo mundial e outro no Mercosul para prover os serviços de preservação ambiental. “Poderia ser no formato de compensações no comércio internacional ou numa sobretaxa para os combustíveis fósseis”, comentou Casagrande.

 

 A Comissão sugeriu leilões de energia limpa, como as derivadas do vento (eólica) e da queima do bagaço de cana (que é compensada com o plantio de matéria-prima). O relatório destaca a criação de cooperativas de pequenos produtores de energia, para que as sobras de eletricidade “limpa” fiquem disponíveis nas redes de transmissão.

 

Casagrande incluiu no texto a realização de uma conferência mundial sobre o Meio Ambiente, a “Rio +20”, prevista para acontecer em 2012, vinte anos após a “Rio 92”.

 

O senador destacou ser necessário mudar a cultura das classes mais favorecidas que têm condições de consumir. “Temos que mudar o padrão de consumo, para um consumo consciente, que gaste menos energia, que polua menos”, afirmou Casagrande.

 

O investimento em pesquisa de novas tecnologias também é necessário. O carro a hidrogênio, lançado no Japão, e o veículo movido a ar comprimido, na França, são exemplos.

A comissão quer prorrogar seus trabalhos por mais seis meses. O pedido será analisado pelo Congresso Nacional. (Eduardo Militão)