Reportagem publicada no jornal Correio Braziliense de ontem (12) revela que uma comissão criada por ato conjunto dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está concluindo proposta que abre caminho para a fixação dos salários dos deputados e senadores em R$ 24,5 mil, igualando ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a reportagem, a cúpula do Congresso só pretendia tornar pública a proposta após o segundo turno das eleições. Até lá o assunto seria mantido em sigilo absoluto. "Como prevê a lei, os salários dos parlamentares são fixados de uma legislatura para a outra. Assim, o projeto de decreto legislativo deverá ser aprovado até 31 de janeiro de 2007, quando termina a atual legislatura (quatro anos de mandato)", afirma o jornalista Lucio Vaz, autor da matéria.
Sessão deliberativa no Senado só depois das eleições
Devido à falta de acordo entre as lideranças partidárias e à ausência de quorum para realizar sessões deliberativas, os senadores só devem retomar as votações de projetos depois do segundo turno das eleições. A informação foi repassada na quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Estamos tendo dificuldades de compatibilizar o funcionamento da Câmara e do Senado com as eleições. Qualquer votação sem acordo ficará para após as eleições", afirmou.
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