Mário Coelho
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que autoriza as emissoras de rádio privadas a transmitirem A voz do Brasil em outro horário. A proposta, que ainda passará pelas comissões de Educação e Constituição e Justiça antes de ser remetida à Câmara, prevê a transmissão do programa entre as 19h e as 23h. Para as emissoras públicas, o horário atual, das 19h às 20h, continua obrigatório.
Segundo o autor do substitutivo, senador ACM Junior (DEM-BA), a medida é uma solução intermediária entre três correntes que dominam o cenário das discussões em torno do programa A voz do Brasil. “A primeira posiciona-se pela extinção da obrigatoriedade da transmissão; a segunda corrente defende a continuação da obrigatoriedade com horário único e fixo para veiculação; e, finalmente, a que advoga pela manutenção da obrigatoriedade, mas com a livre escolha do horário da transmissão”, disse o senador no relatório.
De acordo com o substitutivo aprovado pela CCT, o programa será veiculado diariamente, durante 60 minutos, sem corte. O tempo será distribuído da seguinte maneira: 25 minutos serão utilizados pelo poder Executivo, cinco minutos pelo poder Judiciário, dez minutos pelo Senado e 20 minutos pela Câmara.
O projeto original veio da Câmara. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), acabou sendo apensado a outras seis proposições de senadores que tratavam do mesmo tema. “A análise das propostas permite constatar grande convergência de propósitos entre elas”, disse ACM Junior. Como está sendo alterado substancialmente pelos senadores, o texto terá de ser apreciado novamente pelos deputados.